Assentados denunciam deslizamento de lixo e riscos a produções em Corumbá
Falta cercamento do local e outras medidas de barreira, segundo relatório enviado pela própria prefeitura
Moradores do Assentamento Taquaral, em Corumbá, procuraram o Ministério Público Estadual no ano passado para denunciar o deslizamento de resíduos das "montanhas" de sacolinhas do antigo lixão de Corumbá. A área é um aterro sanitário controlado atualmente, segundo a prefeitura.
RESUMO
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Assentados em Corumbá denunciam ao Ministério Público Estadual o deslizamento de lixo do antigo lixão da cidade, afetando a estrada de acesso às suas propriedades. O lixo, carregado pela chuva, espalha-se pela via, juntamente com chorume, causando preocupação com a contaminação das plantações e criações de animais. Um inquérito foi aberto para investigar a situação. A Prefeitura de Corumbá alega que o descarte irregular de lixo pela população contribui para o problema, minimizando a possibilidade de deslizamentos do aterro, embora não a descarte. Vistorias realizadas constataram a presença de entulho, móveis e podas de árvores na estrada. A prefeitura reconhece a necessidade de cercar a área e criar barreiras para conter o lixo, informando que as cercas originais foram furtadas. O Ministério Público deu prazo de dez dias para a prefeitura apresentar soluções.
O lixo acaba se acumulando nas encostas de uma estrada rural que dá acesso às pequenas propriedades. Quando chove, ele se espalha pela pista e traz também o chorume, substância tóxica produzida pela decomposição do lixo. As principais preocupações dos assentados são a contaminação das plantações próximas e possíveis danos a criações de animais.
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Este ano, um inquérito foi aberto para investigar a situação. Ele foi oficializado nesta segunda-feira (14).
Representantes do Ministério Público, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Fundação de Meio Ambiente do Pantanal de Corumbá já realizaram, pelo menos, três vistorias no local. Em uma das visitas, o pneu do carro oficial do Ministério Público chegou a ser rasgado por um pedaço de metal encoberto por lama.
Minimiza deslizamento - Em relatórios enviados ao Ministério Público, a Prefeitura de Corumbá afirma que a maior parte do lixo presente na estrada é resultado do descarte inadequado feito pela população. A possibilidade de deslizamento foi minimizada, mas não descartada.
Vistorias realizadas em fevereiro e maio deste ano encontraram restos de construção civil, móveis e podas de árvore descartados, o que comprova a prática irregular, segundo a prefeitura.
O último relatório, no entanto, reconhece a necessidade de cercar a área e adotar medidas de barreira para evitar que o lixo deslize em períodos de chuva.
Até existiam cercas, mas elas não estão mais lá. "Importante ressaltar que no local havia cercamento, porém o mesmo foi furtado, encontrando-se hoje somente alguns mourões de concreto remanescentes", registra um dos documentos.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos se comprometeu a realizar limpeza no local.
Providências - No inquérito aberto, o Ministério Público cobra que a Prefeitura de Corumbá responda, em 10 dias, as medidas adotadas para solucionar a situação.
A reportagem também questionou quais as providências já adotadas, mas não recebeu retorno até a publicação desta matéria.