Após reportagem, MP investiga "PARE" fora do lugar, instalado com verba federal
Promotoria apura contrato de R$ 9,6 milhões e cobra garantias de que pinturas sigam normas em Coxim
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na sinalização viária recém-pintada em ruas do município de Coxim. A apuração começou depois que o Campo Grande News revelou, no dia 2 de outubro, que faixas de “PARE” haviam sido pintadas a metros de distância das esquinas, gerando críticas e ironias de moradores nas redes sociais.
RESUMO
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) iniciou uma investigação sobre irregularidades na sinalização viária em Coxim, após denúncias de moradores sobre faixas de "PARE" mal posicionadas. A apuração, que envolve um contrato de R$ 9,6 milhões para pavimentação e sinalização, visa garantir conformidade com normas técnicas. O promotor Marcos André Sant’Ana Cardoso afirmou que a Promotoria fiscalizará as etapas de medição e pagamento da obra, além de exigir justificativas para marcações fora do padrão. A Prefeitura de Coxim já notificou a empresa responsável, que se comprometeu a corrigir os erros identificados. O MPMS continuará monitorando a situação e incentiva a população a reportar irregularidades.
O caso envolve um contrato de R$ 9,6 milhões destinado à pavimentação, drenagem e sinalização viária, financiado com recursos federais. Segundo o promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso, o procedimento busca garantir que as pinturas sigam as normas técnicas e a legislação brasileira de trânsito.
“O Ministério Público já instaurou o procedimento, expediu ofícios à Prefeitura e acompanha de perto o desenrolar desse contrato”, afirmou o promotor. “Nosso objetivo é verificar, com base em laudos técnicos, se as marcações de trânsito feitas de forma recuada estão ou não de acordo com as boas práticas de engenharia de tráfego.”
A Promotoria também vai fiscalizar as etapas de medição e pagamento da obra, além de cobrar justificativas técnicas para qualquer marcação fora do padrão.
Vídeos e denúncias levaram à apuração
As pinturas começaram a chamar atenção no início de outubro, quando vídeos gravados por moradores dos bairros Senhor Divino e Santa Maria viralizaram. Um deles mostrava o cruzamento das ruas Aparício Mendes Fontoura e dos Severos, onde o “PARE” foi pintado muito antes da esquina — o que motivou críticas e memes.
Na época, a Prefeitura de Coxim afirmou que a empresa responsável, Engevil, havia sido notificada e deveria corrigir os pontos com erro. A equipe técnica justificou que as pinturas foram feitas de forma recuada por causa de faixas de pedestres e rampas de acessibilidade, mas garantiu que os ajustes seriam realizados.
O prefeito Edilson Magro (PP) chegou a minimizar o problema, dizendo que a obra ainda estava em execução. “Querem ofuscar uma obra grande com algo que alguém viu e achou que estava errado”, declarou.
MP quer garantir correção e uso adequado dos recursos
De acordo com o MPMS, a área técnica da prefeitura informou que ainda não houve medição nem pagamento pela etapa de sinalização, e que os erros já foram identificados pela própria empresa.
“Caso se comprove que houve erro, o município será demandado a realizar todas as retificações necessárias”, destacou o promotor Marcos André. “A sinalização viária precisa obedecer rigorosamente à legislação e às normas técnicas, garantindo segurança e fluidez no trânsito de Coxim.”
O Ministério Público continuará acompanhando o caso e pede que a população denuncie irregularidades por meio da Ouvidoria do MPMS, pelo site ouvidoria.mpms.mp.br ou pelo telefone 127.