Após prejuízos, União declara situação de emergência em Batayporã
Com esta condição, município poderá receber ajuda federal, além de promover ações imediatas, sem precisar de licitação
Devido às chuvas deste começo de ano, a União declarou situação de emergência em Batayporã, município que fica a 311 km de Campo Grande. Com esta condição, a prefeitura pode receber recursos e ajuda do governo federal, além de estar apto a tomar medidas imediatas, sem precisar de licitações.
O governo estadual, há duas semanas, também já tinha reconhecido esta situação (emergência), em um decreto com validade de 180 dias. Esta condição permite a prestação de serviço, compras imediatas e até obras, em prazos mais acessíveis, sem todos os trâmites burocráticos de uma ação do executivo.
As chuvas tiveram seu ápice no município nos dias 17 e 18 de janeiro, que segundo Defesa Civil, foram 150 milímetros. Na área urbana, a região mais atingida foi a Lagoa do Sapo. Já nesta época, a prefeitura de Bataiporã declarou situação de emergência, já que as estradas ficaram intransitáveis e houve danos em pontes e dutos, além de crateras e atoleiros.
Segundo o município, esta situação prejudicou inclusive o escoamento de produtos da agricultura familiar e na época, o início do calendário escolar. Um dos agravantes é que a cidade tem sua economia baseada na agropecuária. As chuvas intensas voltaram no começo de fevereiro, gerando mais prejuízos ao município.
O decreto do governo federal, publicado hoje (25), no Diário Oficial da União, foi assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, que está lotado no Ministério do Desenvolvimento Regional.