Após abusos, Força Nacional terá critérios para revistar passageiros

Sem qualquer suspeita, todos os passageiros eram revistados, inclusive idosos e crianças

Após denúncia de abusos, a Força Nacional vai adotar critérios para realização de revista pessoal em passageiros de ônibus intermunicipais oriundos de Corumbá, na fronteira com a Bolívia. Agora, as revistas só serão realizadas quando houver fundada suspeita ou risco à segurança dos passageiros.

O Departamento da Força Nacional de Segurança Pública acatou recomendação do MPF (Ministério Público Federal), que constatou abuso nas abordagens policiais. Sem qualquer suspeita, todos os passageiros eram revistados, inclusive idosos e crianças. Eles são posicionados de frente a parede, de pernas abertas, e revistados um a um.

Num dos casos, uma adolescente de 16 anos foi obrigada a se despir e ficar “de cócoras” diante de uma policial feminina, no entanto, a suspeita de tráfico de drogas não foi confirmada.

Para a Força Nacional, tratava-se de um procedimento padrão, pois a região é rota do tráfico internacional de drogas. Com o pedido acatado, o MPF vai promover o arquivamento do Inquérito Civil Público instaurado na Procuradoria da República em Corumbá.

Em dezembro de 2011, a AGU (Advocacia Geral da União) emitiu parecer favorável à recomendação do Ministério Público. O documento, elaborado a pedido da Secretaria Nacional de Segurança Pública, enfatiza que a revista pessoal sem mandado judicial só pode ser realizada sob fundada suspeita de que a pessoa porte arma ou objetos que constituam prova de crime.