Após 13 anos, Justiça reconhece terra indígena em Maracaju

A Justiça considerou válida a demarcação da terra indigna Sucuri'y, em Mato Grosso do Sul. Com 535 hectares, a área foi demarcada em 1999 pelo governo federal, mas só agora pertence oficialmente aos indígenas.

O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou pedidos dos fazendeiros, que queriam anular o processo realizado pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A Justiça não permitiu que novos recursos seguissem para instâncias superiores, o que resultou no trânsito em julgado da ação.

A terra indígena foi reconhecida pelo governo federal em 1996. No ano seguinte, os índios ocuparam parte da área, para tentar apressar a demarcação. Negociação intermediada pelo MPF (Ministério Público Federal) conseguiu garantir a permanência deles em uma área de 64,96 hectares.

Em 1999, a Sucuri´y foi homologada pelo presidente da República e registrada em cartório, mas os indígenas não ocupara a área devido uma ação judicial que questionava a validade da demarcação.

Em 2006, o MPF, num pedido inédito, solicitou à Justiça que os índios esperassem o final da ação judicial dentro da área reivindicada. Desde 2007, os índios ocupam os 535 hectares demarcados.