Ameaçado até ontem, concurso com salário de até R$ 9,6 mil será aplicado hoje

Depois de ser adiada por três vezes, a prova do concurso público para contratação de servidores municipais em Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande, é aplicada hoje (18) e amanhã. O quadro de funcionários da prefeitura será preenchido por 316 funcionários aprovados. Com salário de até R$ 9.676,80, os três hotéis da cidade foram lotados por candidatos que vieram de outras localidades.

Com mais de 6 mil inscritos, o concurso esteve ameaçado até quinta-feira. A assessoria jurídica do município não tinha localizado o relator do processo, conselheiro José Ancelmo, para conceder a liminar que anularia suspensão do concurso. Em novembro do ano passado, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) optou por suspender o certame.

Só por volta das 15 horas, o ex-prefeito da cidade, Enelvo Felini, conseguiu encontrar a conselheira de plantão, Marisa Serrano, e pôs fim ao impasse.

Falhas – À cargo da Fapec (Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura), o concurso foi marcado por falhas na organização desde a divulgação do edital de abertura.

Com isso, vários editais de retificação tiveram de ser publicados, por exemplo, o que incluía a isenção da taxa de inscrição (garantida por lei) de quem ganha até um salário mínimo, “esquecida” na primeira versão.

Idas e vindas – Inicialmente, a aplicação da prova estava marcada para o dia 10 de novembro, mas teve de ser adiada. Em outubro, a Câmara de Vereadores rejeitou o projeto do Executivo que criava alguns cargos com vagas oferecidas no edital, mas inexistentes na estrutura administrativa.

O prefeito Ari Basso (PSDB) cogitou cancelar o concurso e devolver o dinheiro das inscrições. O risco era não haver tempo hábil para os vereadores deliberarem, ainda em 2013, sobre a criação dos cargos.

Em novembro, o TCE suspendeu o concurso, com base em denúncia formalizada por um grupo de parlamentares e encaminhada ao Ministério Público de Contas.

A saída veio com o projeto de reforma administrativa que propõe, em conjunto com a criação e fusão de secretarias, a instituição dos cargos previstos no edital do concurso. O problema é que o projeto só foi sancionado em 19 de dezembro, exatamente no dia em que o Tribunal entrou em recesso.

O conselheiro relator, José Anselmo, está viajando e a solução foi recorrer à Marisa Serrano.

(Com informações do Região News)