“Já mandei uma pro buraco”, ameaçou agressor punido por violência doméstica
Os crimes aconteceram em Dourados, em dezembro do ano passado; sentença foi mantida agora peça 3ª Câmara Criminal
Agressor tentou absolvição por falta de provas, mas teve recurso negado pelos desembargadores da 3ª Câmara Criminal. Ele foi condenado pelos crimes de lesão corporal e ameaça.
Os crimes aconteceram em Dourados, em dezembro do ano passado. Consta no processo que no dia 25 daquele mês, o marido deu socos no braço da mulher e também a ameaçou dizendo: “já mandei uma pro buraco, pra mandar outra não custa não”. O agressor estava se referindo a ex-esposa, homicídio pelo qual foi cumpriu pena.
No dia 30, conforme narra a denúncia , o acusado tentou tomar a chave de casa da esposa e para isso torceu-lhe o braço e apertou os dedos da vítima.
Foi quando a mulher decidiu procurar a polícia. O boletim de ocorrência foi registrado no dia 1º de janeiro deste ano, o agressor descobriu, passou a agredi-la com empurrões e socos na região da cabeça
O filho do casal e a noiva dele presenciaram as ameaças e outras testemunhas confirmaram as agressões sofridas pela mulher. Por isso, a desembargadora Dileta Terezinha Souza Thomaz, relatora do processo, entendeu que as provas testemunhais, o exame de corpo de delito e do depoimento firme da vítima eram suficientes para condená-lo.
“Nesse passo, em casos de crimes praticados contra a mulher em âmbito doméstico, torna-se inviável a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, haja vista que, não obstante a sanção imposta ao acusado seja inferior a quatro anos, os delitos praticados pelo apelado foram cometidos mediante violência e grave ameaça à pessoa, o que impede a obtenção da benesse”.
O processo tramitou em segredo e o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) não divulgou qual a pena aplicada.