Índios movem ações ao serem vítimas de golpes e recebem R$ 89,9 mil de bancos
Ações envolvendo empréstimos consignados fraudolentos que tramitam na comarca de Dourados renderam R$ 89,9 mil a indígenas de janeiro a primeira quinzena de agosto deste ano. A informação foi divulgada no site do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta terça-feira (30) e segundo o judiciário, ao serem vítimas de golpes, indígenas acabam “atolando” a Justiça de todo o Estado com esses processos por conta da falta de cautela dos bancos que aprovam empréstimos apenas com a digital dos índios.
De acordo com o TJMS, estelionatários vão até aldeias de todo o Estado e se passam por funcionários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Eles pegam a digital dos índios prometendo recadastrá-los no órgão para que continuem recebendo suas aposentadorias. Porém, os suspeitos acabam realizando diversos empréstimos consignados no nome dos indígenas por meio de instituições financeiras e que são aprovados por agências bancárias. As vítimas só descobrem o golpe quando recebem suas aposentadorias descontadas.
Em alguns dos golpes, segundo o judiciário, índios relatam que receberam descontados até duas parcelas de sua aposentadoria. Ao se sentirem lesadas, as vítimas procuram a justiça e de acordo com o TJMS, além de Dourados, tramitam ações semelhantes nas comarcas de Amambai, Caarapó, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Miranda, Mundo Novo, Nioaque e outras.
No período, na comarca de Dourados foram julgados 54 processos desse tipo, que envolveram 13 instituições financeiras, porém apenas em 31% houve acordo, o que totalizou o montante R$ 89,9 mil. Nessa comarca, as condenações por danos morais foram de aproximadamente R$ 77 mil. Além disso, os bancos tiveram que restituir as parcelas descontadas indevidamente e cumprir outras sanções impostas.
O que preocupa o Judiciário é a fragilidade do sistema operacional dessas instituições financeiras ao aprovarem empréstimos consignados com apenas a digital do indígena. Nos julgamentos realizados em todo o Estado, em média os indígenas têm recebido R$ 10 mil por danos morais, além da devolução dos descontos indevidos.
Conforme o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva que compõe a 5ª Câmara Cível existem indícios em investigações que são realizadas pela Polícia Federal que agentes das instituições financeiras podem estar ligados aos golpes. “Alguém está lucrando, e muito com esse tipo de operação”, afirma.