Índios do Paraguai entram livremente pela fronteira

Índios do Paraguai entram livremente pela fronteira seca com o Brasil, via Mato Grosso do Sul. Sem dificuldades, eles se instalam em aldeias, como a Porto Lindo, localizada no extremo sul do Estado. Para o cacique guarani Bento Hara, seguidos dos índios paraguaios, chegam também problemas como alcoolismo, drogas e ações criminosas.

Segundo Hara, a aldeia é composta por 2.655 famílias, algo em torno de 5 mil pessoas. Do total, aproximadamente 300 são índios vindos do Paraguai.

"Eles que trouxeram coisas ruins", completa o cacique, citando crimes, álcool e drogas. Conforme Hara, há dez anos começou a se observar a presença mais frenquente dos índios do Paraguai.

O cacique afirma que lideranças antigas permitiram a entrada de indígenas do país vizinho.

Já procurador do MPF (Ministério Público Federal) Marco Antônio Delfino de Almeida, explica que a convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que trata questões indígenas, permite esta entrada no Brasil. O artigo 32 do acordo, que tem poder de lei, prevê a cooperação através das fronteiras.

"Os governos deverão adotar medidas apropriadas, inclusive mediante acordos internacionais, para facilitar os contatos e a cooperação entre povos indígenas e tribais através das fronteiras, inclusive, as atividades nas áreas econômica, social, cultural, espiritual e do meio ambiente", diz o texto.

O procurador pontua que isso também ocorre na Amazônia e que em Mato Grosso do Sul fica ainda mais fácil ocorrer porque não existem limites naturais definidos, como rios, por exemplo.

Um policial, que não quis se identificar, afirma que a presença de índios do Paraguai entre os brasileiros compromete investigações relacionadas a questões indígenas.

Ele esclarece que, muitas vezes, os próprios indígenas de Mato Grosso do Sul expulsam os paraguaios porque cometeram delitos em aldeias. "Mas eles ficam perambulando por aqui", revela o policial que atua na fronteira.

Segundo o policial, os índios paraguaios se instalam também em aldeias de Coronel Sapucaia e Amambai. "Eles chegam atraídos por benefícios do governo brasileiro", conclui, como a entrega de cestas básicas e a assistência médica, o que também ocorrem com a população não-índia, na fronteira com MS.

O procurador enfatiza que, embora exista o acordo, isso não dá o direito de cometer irregularidades no Estado. "Uma coisa é ocorrer a passagem (para MS) e outra é o crime", finaliza.

Com 100% dos suicídios e 70% dos assassinatos, Mato Grosso do Sul liderou as estatísticas nacionais do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) sobre a violência contra os povos indígenas em 2008.

Conforme o relatório, o Estado registrou 34 suicídios e 42 dos 60 assassinatos contabilizados em todo país. No cenário das mortes violentas, os guaranis são os mais atingidos, povo que vive na fronteira com o Paraguai.