Governo Federal corta verba de medicamentos, diz Conass
O Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) apresentou documento dizendo que o orçamento federal para a compra de medicamentos em 2010 é menor do que este ano. O Conass é presidido pela secretária de saúde do estado, Beatriz Dobashi.
O valor, de R$ 3,3 bilhões, foi reduzido em 4%. Com isso, a medida deve afetar o abastecimento de medicamentos especiais, como os usados para o combate de doenças como o câncer e a hepatite.
De acordo com a presidente do Conass, Beatriz Dobashi, a medida não condiz com a promessa de ampliação do uso e do número de medicamentos disponibilizados pela rede pública, anunciada na quarta-feira pelo governo federal.
"Toda a conformação do orçamento está na contramão do discurso do Ministério da Saúde", critica a secretária. "Não há como atualizar protocolos de tratamento e incorporar novas tecnologias. Sem recursos adicionais, haverá um colapso do sistema."
No total, o Conass cobra um acréscimo de R$ 8 bilhões aos R$ 31 bilhões que o governo pretende destinar a medicamentos especiais e básicos, ao financiamento de procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias cardiológicas, e à atenção básica, que engloba o atendimento em postos de saúde.
O documento do Conass destaca que os valores ofertados para média e alta complexidade, por exemplo, podem "trazer significativas dificuldades para a oferta e a ampliação de atendimentos". No caso dos medicamentos, segundo os secretários, "o valor é insuficiente para fazer frente ao crescimento da demanda".
Segundo o Conass, o valor de R$ 2,4 bilhões para os remédios especiais representa 3,4% de redução em relação ao Orçamento 2009.
Defesa - O Ministério da Saúde informou que ainda está analisando o documento, recém-divulgado pelo Conass. O Ministério do Planejamento, responsável pela proposta final do Orçamento, destacou que o orçamento da Saúde está atrelado à variação do Produto Interno Bruto (PIB), afetada neste ano pela crise econômica que estourou em 2008. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Com informações da Agência Estado
