Funcionários federais fazem paralisação de avertência para exigir melhorias

Defensores públicos federais e advogados públicos federais do Estado realizam hoje uma paralisação de advertência reivindicando melhores condições de trabalho. O protesto é realizado em todo país com o objetivo de chamar a atenção da presidente Dilma Rousseff para a classe.

No movimento, encabeçado pela Defensoria Pública da União (DPU), faz parte também a AGU (Advocacia Geral da União) composta pelos os procuradores da União, os federias e os procuradores da Fazenda. Um grupo de funcionários federais se reuniu na manhã de hoje, no prédio da DPU, aderindo a paralisação.

Entre as reivindicações, está a modernização das instalações, a criação de carreiras de apoio, além da introdução do pagamento de honorários, direito do advogado público.

Segundo a classe, as carreiras jurídicas do poder executivo federal exercem as funções diante do “sucateamento das condições de trabalho e constante evasão dos membros dessas carreiras”.

Em Mato Grosso do Sul, a situação é alarmante, como explicou o grupo de defensores e procuradores que se reuniu na manhã de hoje, na DPU. O problema começa com a falta de unidades dessas esferas no interior do Estado. A ausência desses locais, além de deixar a população sem assistência, aumenta ainda mais as despesas da União, já que são registrados gastos com deslocamento dos membros.

“No Estado, existem apenas duas unidades da DPU e apenas oito defensores para atender toda a demanda. São sete defensores para a Capital e um em Dourados. É muito pouco”, frisou o defensor Charles Frajdenberg.

A Procuradoria da Fazenda possui uma unidade em Campo Grande e outra em Dourados. Já a Procuradoria Federal possui três unidades, uma na Capital, uma em Dourados e a terceira em Três Lagoas. A pior situação é da Procuradoria da União que possui apenas uma unidade em Campo Grande.

De acordo com o procurador da Fazenda, Bruno Portella dos Santos, o número de unidades deixa evidente a carência de atendimento às demandas do interior do Estado.

Raphael Vianna de Menezes, procurador federal, frisou que a paralisação pode ser vista com a indicação para uma greve. “O Ministério Público (MPF), a DPU e a Advocacia Pública são as funções essenciais do poder executivo. Mas existe uma disparidade muito grande em relação às condições de trabalho entre o Ministério Público e as nossas esferas”, frisou.

Vagas: Ao todo, existem 250 vagas em aberto para procuradores federais no Estado. O número de vagas para procuradores da Fazenda chega a 450, sendo que 70 pessoas, aprovadas em concursos, seguem aguardam convocação. Os defensores públicos acumulam a maior quantidade de vagas no Estado, alcançando 480. Cerca de 140 concursados também esperam ser chamados para ocupar o cargo na DPU.

Os funcionários federais acreditam que o governo deve rever as necessidades do executivo, como a abertura de concursos públicos, amenizando a eficiência nos trâmites operacionais.