Funai regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

Publicada nesta quarta-feira, portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) garante a participação de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras.

Os participantes devem ser maiores de dezoito anos, sem distinção de sexo, apresentar conhecimentos e aptidões para tarefas apontadas pelo Grupo de Trabalho e residir na terra indígena em questão.

Será concedido auxílio financeiro preferencialmente aos indígenas que não possuam renda. O valor corresponde a 30% da diária básica do governo federal.

Conforme a portaria assinada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, “o objetivo é estimular o protagonismo da coletividade indígena na defesa de seus territórios, como incentivo à autodeterminação e à participação social das comunidades indígenas, respeitadas as formas de organização social de cada povo”.

Em 2008, o governo federal deflagrou processo de vistoria para demarcação de terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Os produtores rurais acionaram a justiça para impedir a visita dos antropólogos e o processo só foi retomado no fim de 2010.