Festa no aeroporto de Corumbá gera manifestação do MPF

Uma festa de aniversário realizada em outubro do ano passado no Aeroporto Internacional de Corumbá fez com que o Ministério Público Federal recomendasse à Infraero que não realizasse mais eventos privados no local. Se a recomendação não for levada em consideração, o MPF pode acionar a justiça, pedindo, inclusive, a responsabilização do administrador do terminal.

Conforme informações do MPF, em outubro de 2008 foi realizada uma festa no saguão onde chegou a ser montada uma pista de dança. Nos dias anteriores ao evento, seguranças particulares chegaram a restringir a circulação de passageiros, devido à montagem da estrutura para a festa. O pagamento do aluguel ficou no caixa da Infraero.

A investigação do MPF conta com fotografias que comprovam que o evento foi realizado no saguão do aeroporto. "Até o pátio de manobra das aeronaves - de acesso restrito - foi utilizado nas fotos tiradas da aniversariante", informa nota do Ministério Público.

O MPF destaca que não há previsão legal para a cessão, mesmo que onerosa, das áreas destinadas ao público usuário dos serviços aeroportuários. "A realização de eventos privados na área pública do aeroporto, além de trazer transtornos aos usuários e à própria operação aeroportuária, pode colocar em risco a segurança das instalações, e, ainda, impedir um eventual pouso de emergência de alguma aeronave ou a utilização do aeroporto por aeronave que venha manifestar essa intenção após autorizada a realização do evento privado", cita.

A recomendação foi endereçada ao superintendente da Infraero em Corumbá, Carlos Alberto Fonseca Rocha, que deve responder sobre as medidas adotadas em dez dias corridos, a partir do recebimento.