Falta de professores concursados ameaça educação especial em MS

Audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, na tarde de hoje (28), debateu a educação especial no Estado, principalmente, a falta de professores concursados para atender entidades de ensino. O plenário estava lotado com funcionários de escolas especiais, pais e professores.

No início do ano, o Governo do Estado havia proposto repassar verbas oriundas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) para que as próprias instituições contratassem os professores. Porém as entidades alegaram que a verba não seria suficiente e que a burocracia emprerra o processo.

Atualmente a rede Estadual de Ensino é que fornece professores para a instituições, porém 80% deles é convocado, ou seja, tem vinculo temporário com o governo. Segundo a SED (Secretaria Estadual de Educação) dos 652 professores cedidos, 563 são convocados.

Segundo a secretária de Educação do Estado, Maria Cecília Amêndola da Motta, a cedência de professores convocados a essas escolas é ilegal. “Só acontece em MS e no Amazonas”, relatou. A titular da secretaria também disse que nesse ano foram R$ 8 milhões repassados às instituições de ensino especial que atendem 2.748 alunos.

A coordenadora nacional das Apaes, Fabiana Oliveira, disse que a permanência de professores convocados gera instabilidade prejudica o ensino e gera um dilema para as escolas. “Além da burocracia, o professor tem de passar por uma capacitação, um curso especial”. Todos os anos temos uma defasagem de 40% no número de professores por conta disso”, relatou a dirigente que disse também haver 62 Apaes em MS.

Ainda segundo a secretária de Educação, esse ano foram chamados 500 professores que prestaram concurso público. “Em janeiro de 2016 vamos chamar mais 500”, relatou a titular da pasta que concluiu afirmando que esse número será suficiente para preencher a demanda das instituições.

De acordo com o que foi proposto na audiência, haverá uma negociação entre Governo e entidades para definir um calendário para a transição de professores convocados por profissionais concursados. O Governo defende que a transição seja gradativa e a previsão mínima é no segundo semestre de 2016.

O deputado Pedro Kemp (PT), um dos proponentes da audiência, disse que também é preciso viabilizar uma forma para aproveitar os professores convocados, que há anos atuam nessas instituições e possuem vasta qualificação na área. A ideia do parlamentar é que seja feito novo concurso para absorver esses profissionais.