Estudo contará mais tempo para reduzir pena na Capital

Medida adotada pelo juiz da 1ª Vara de Execução Penal, Francisco Gerardo de Sousa, vai beneficiar 307 presos de Campo Grande, que poderão reduzir um dia de pena a cada três de freqüência escolar. Antes, eram necessários 18/horas aula para reduzir a pena em um dia.

Segundo as informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça, serão beneficiados internos dos presídios feminino, de trânsito, instituto penal e do estabelecimento penal de segurança máxima.

De acordo com o magistrado, a remição por freqüência em curso de ensino formal nas unidades prisionais é direito, conforme a Súmula 341 do Superior Tribunal de Justiça. Sousa defende a decisão adotada ao avaliar que o estudo é a forma mais completa de viabilizar a ressocialização do segregado, visto que somente ele