Empresas denunciadas por destruir Pantanal por carvão

O MPF (Ministério Público Federal) ingressou com duas ações penais contra a MMX Metálicos Corumbá e mais duas empresas por destruírem áreas no Pantanal para a produção de carvão. As denúncias foram feitas a partir das operações Ouro Negro e Rastro Negro Pantanal, realizadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis) em 2008.

Na primeira ação, a MMX é acusada de adquirir carvão de uma fazenda sem licenciamento ambiental em Bonito, um dos principais pontos turísticos do Estado. O Ibama havia proibido a obtenção de carvão no município, que faz parte do Parque Nacional da Serra da Bodoquena.

"Além disso, meses depois da primeira fiscalização, a empresa foi flagrada recebendo 25 DOFs (Documentos de Origem Florestal) de uma outra fazenda, em Aquidauana, não licenciada e envolvida em possível fraude no sistema de emissão de DOFs", informou o MPF.

A MMX Metálicos Corumbá Ltda deve responder por crime ambiental por deixar de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental, por operar em desacordo com licença ambiental concedida e por desobedecer o Auto de Infração nº 542964, feito pelo Ibama em sua primeira fiscalização.

Kadiwéus - Em outra ação, o MPF denuncia as empresas Black Comércio de Carvão Vegetal Ltda e HF Agropecuária Ltda e seus representantes pela extração e carvoejamento de madeira de lei, das espécies quebracho e aroeira, de florestas nativas.

O Ibama impôs embargo à Fazenda Reata, de propriedade da HF Agropecuária, pela extração ilegal de madeira de lei em área considerada Terra Indígena Kadiwéu. Entretanto, em nova vistoria realizada pelo orgão, verificou-se que a empresa Black continuou suas atividades de corte e carvoejamento ilegais de espécies protegidas na propriedade.

Na ação, o procurador da República estima que a área desmatada para a obtenção do carvão chegue a 1.090 hectares. A Fazenda Reata, na região do Pantanal do Nabileque, em Corumbá, teria ainda feito o corte e o tombamento das árvores para secagem e ateamento de fogo, facilitando o abate.

"A região possui características únicas, com cobertura florestal resultante do encontro entre os biomas Pantanal e Mata Atlântica. A área, de importância ambiental ímpar, faz parte de uma reserva indígena e é considerada território de domínio da União, por isso, o local é especialmente resguardado", informou o MPF.

A Black Comércio de Carvão Vegetal Ltda, responsável direta pelo corte e carvoejamento ilegais de espécies protegidas, e a HF Agropecuária Ltda, proprietária da área em que foi realizada a atividade ilícita, devem responder criminalmente pelo corte e transformação de madeira de lei em carvão.

Os responsáveis pelas três empresas estão sujeitas a pena de um a dois anos de reclusão e multa.