Empresário diz que custos extras estavam embutidos no preço de livros

Investigado por superfaturamento no preço de livros didáticos entregues à prefeitura de Paranhos - distante 422 km de Campo Grande, o proprietário da Planeta ABC - Soluções Para Educação, Fabrício Freitas, se defendeu dizendo que valores referentes a assessoria de equipe e formação dos professores estavam inclusos no preço dos materiais.

A empresa é uma das investigadas da segunda fase da Operação Midas, desencadeada nesta quarta-feira (3) pela Polícia Federal e CGU (Controladoria Geral da União), que investiga fraude em licitações para compra de kit escolar e livro didático.

"Eu comprei o livro a R$ 20 e vendi a R$ 75, mas houve uma confusão porque a Polícia Federal analisou somente o valor do livro. Nós também prestamos serviço em todas as escolas de Paranhos, sendo urbana, rural e indígena", destacou em entrevista ao Campo Grande News.

Nesta manhã, houve busca e apreensão na ABC, na prefeitura de Paranhos, na residência de dois investigados, e de outra empresa, em Campo Grande. Até agora, o prejuízo levantado é de R$ 600 mil a R$ 700 mil, mas, de acordo com a Polícia Federal o rombo nos cofres públicos deve passar de R$ 1 milhão. A PF divulgou que os livros eram comprados com 368% de superfaturamento. 

Ainda de acordo com Fabrício, a verba usada para pagar a empresa era recurso próprio da Prefeitura de Paranhos e não do Governo Federal. Ele confirma que ganhou a licitação em 2015, como informado pela Polícia Federal, mas nega envolvimento nos crimes apurados.

"Eu nego as acusações, não foi faturado o gasto com as formações dos professores, hotel para equipe, impostos. Nós fizemos palestras, cursos para 120 docentes. Nós vendemos material de trânsito e meio ambiente", disse.

Fabrício declarou ainda que teve prejuízo com o contrato com a Prefeitura de Paranhos e em 2016 prestou contas a Polícia Federal de Ponta Porã e a Câmara de Vereadores do município.

"Meu contador ainda está fazendo o levantamento, mas tivemos prejuízo com a licitação. O primeiro passo era entregar os livros e o segundo era fazer a capacitação de professores, pais, alunos. Cada viagem tinha uma equipe com sete a dez pessoas", ressaltou.

Sobre a acusação dos livros serem de 2012, Fabrício explica que esta foi a última atualização curricular e não houve mudança no conteúdo. "É como se fosse a norma ortográfica, mas curricular. Não houve mudança no currículo, com isso não muda o conteúdo e a última é de 2012, por isso os livros vem com a edição desse ano", destacou.

Planeta ABC - A única empresa identificada, alvo da ação de hoje, cuja razão social é Editora Planeta Educação Ltda, teve contrato de R$ 6.970.872,50 com o governo do Estado no ano passado. Conforme o Portal da Transparência, a SED (Secretaria Estadual de Educação) pagou por aquisição de livros como apoio didático para alunos da Rede Estadual de Ensino.

A modalidade foi registro de preços e o contrato publicado no dia 1º de fevereiro de 2016. Os valores foram pagos em quatro notas fiscais: R$ 5,8 milhões, R$ 82.400, R$ 571.710 e R$ 458.562. O capital social declarado no CNPJ é de R$ 1,8 milhão.