Siderúrgica vai ter que recontratar funcionários demitidos após greve
Os 37 trabalhadores entraram em greve por conta do atraso nos salários e do 13º.
A juíza Anna Paula da Silva Santos, da Vara do Trabalho de Corumbá, determinou na tarde desta terça-feira (13) que a Vetorial Siderurgia Ltda readmita, em até 48 horas, 37 trabalhadores demitidos depois de participarem da greve motivada por atrasos no pagamento dos salários e do 13º.
Além da reintegração, a Justiça garantiu aos trabalhadores estabilidade provisória de até um ano após o término do mandato da atual diretoria sindical, sob pena de pagamento de multa diária fixada em R$ 2 mil por trabalhador prejudicado. A decisão atende a pedidos liminares do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul) propostos em ação civil pública ajuizada na semana passada.
Na decisão, a juíza também acolheu outros requerimentos do MPT-MS, como pagamento integral, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, do salário devido aos empregados e respeito ao pleno gozo da liberdade sindical.
Caso viole essas obrigações, a Vetorial Siderurgia será multada no valor de R$ 5 mil por trabalhador lesado e por infração verificada. O MPT-MS ainda pediu o equivalente a 50 vezes o valor do limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, como forma de compensar os prejuízos sofridos por cada trabalhador, considerados gravíssimos.
“Trata-se de uma decisão importantíssima e que responde à agressão a esses trabalhadores com celeridade e resguardo que o caso reclama”, disse o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes, responsável pela ação.
A denúncia
A irregularidades foram apontadas em denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Siderúrgicas de Corumbá, município onde a Vetorial tem filial, e constatadas durante investigação do MPT-MS. Em novembro do ano passado, a empresa já havia sido notificada extrajudicialmente pelo sindicato por conta dos recorrentes atrasos salariais.
Testemunhas ouvidas pelo procurador Paulo Douglas confirmaram a demora em receber salários, além de diversas violações à lei de greve praticadas pela Vetorial, como não permitir que os grevistas retornassem aos postos de trabalho, desconto dos dias paralisados e dos benefícios de vale-alimentação e vale-gás, bem como utilizar mão de obra terceirizada em substituição aos que aderiram ao movimento paredista.
Ainda chegou ao conhecimento do MPT que a Vetorial efetivou a dispensa por justa causa de 37 grevistas, incluindo membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, diretores do sindicato e trabalhadores em gozo de estabilidade acidentária, sob alegação de suposta desídia.A Vetorial Siderurgia Ltda. e a Vetorial Energética Ltda., empresas coligadas, somam em torno de 235 trabalhadores.