Prefeitura suspende concurso após operação contra empresas suspeitas
Decisão foi anunciada nesta quinta-feira e vale por 90 dias; município garante que processo de licitação ocorreu dentro da legalidade
A prefeitura de Taquarussu - a 332 quilômetros da Capital – suspenderá por 90 dias o concurso público aberto em 2018 para a contratação de novos servidores, aplicado pela empresa Vale Consultoria, um dos alvos da Operação Convite, deflagrada ontem (29) pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado).
Em nota, o executivo municipal afirmou que a decisão do prefeito, Roberto Tavares Almeida, está baseada em uma recomendação do Ministério Público. As investigações acontecem ao mesmo tempo em que as etapas e resultados estão sendo homologadas.
O órgão destacou ainda, que todo o processo de licitação, que envolveu três diferentes empresas com sede em Mato Grosso do Sul - tendo a Vale vencido - foi realizado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações).
“Após o preenchimento de todos os requisitos e exigências legais da Lei, é que se formou a Comissão do Concurso Público que sempre atuou com lisura, legalidade, impessoalidade e publicidade em todo o tramite do certame, sem qualquer favorecimento a candidato concursando”, afirma a nota.
Em relação a possíveis fraudes na realização da prova, aplicada no dia 2 de setembro, o executivo municipal destaca que todo o processo de aplicação, desde a abertura dos envelopes e até o fechamento, foi supervisionado pelo Ministério Público Estadual, representado pela promotora de Justiça da Comarca de Batayporã, Bianka Mendes, conforme o documento.
“O município de Taquarussu, por seu prefeito Roberto Tavares Almeida, reitera o compromisso com a legalidade, moralidade e probidade com a Administração Pública, e se coloca a disposição de toda autoridade competente para prestar todos os esclarecimentos necessários”, conclui o posicionamento.
Operação -Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas responsáveis por 15 concursos abertos no Estado, este ano. A Sigma Assessoria em Gestão Pública e a Vale Consultoria tem contratos para realizar certames de 12 prefeituras.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPMS, a Operação Carta Convite apura especificamente fraude na licitação nº 12/2018, da Prefeitura de Taquarussu, para contratação de empresa que ficaria responsável pelo processo seletivo de servidores públicos via concurso.
Ainda conforme o órgão, as investigações demonstraram que as empresas têm acordos entre si e contam com a ajuda de agentes públicos para conquistarem os contratos com as prefeituras do interior. O Gaeco também identificou casos de aprovação fraudulenta de candidatos.