Ministério Público pede anulação de dois processos seletivos na UFGD

O MPF (Ministério Público Federal) aponta irregularidades e quer a anulação de dois processos seletivos que contrataram professores substitutos na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). As seleções foram em abril e setembro deste ano.

A investigação revela que a instituição universitária não respeitou a legislação, que determina ampla divulgação dos editais. O primeiro foi publicado no Diário Oficial da União apenas na véspera do encerramento das inscrições, dia 25 de maio. O segundo edital também foi publicado após o início das inscrições.

Para o MPF, a conduta “beneficia candidatos que possuíam informação privilegiada e prejudica aqueles que não tiveram conhecimento prévio ao início de abertura das inscrições e não tiveram oportunidade de concorrer em igualdade de condições, restringindo o universo de concorrentes e gerando prejuízo à qualidade do ensino superior”.

Segundo a recomendação, a UFGD deve realizar novos processos seletivos imediatamente. Para evitar prejuízo aos alunos, os professores substitutos em exercício devem ser mantidos até o término do ano letivo de 2013. Professores contratados pelos editais anteriores poderão participar dos novos concursos. A universidade tem prazo de 20 dias para se manifestar.