Governo amplia jornada e planeja contratar 1,2 mil professores
A Secretaria Estadual de Educação começa a cumprir o acordo com os professores da rede estadual de ensino e vai ampliar, já no início do ano letivo de 2014, a “hora-atividade”. Para atender à mudança, o governo do Estado vai contratar, de imediato, 1,2 mil temporários, explica o presidente da Fetems - entidade que representa os professores – Roberto Botarelli. A regulamentação das atribuições foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de novembro.
A hora-atividade é o tempo reservado para os docentes planejarem as aulas ou corrigirem provas. A cada 1 hora trabalhada, um terço equivale à hora-atividade. O tempo será remunerado e pode ser usado dentro ou fora das escolas.
Concurso - Conforme Botarelli, a contratação é emergencial, até que sejam convocados os professores aprovados no último concurso, realizado no dia 28 de fevereiro de 2013. São 1.280 docentes a serem convocados e, até que todas as vagas sejam preenchidas, ficam os temporários.
As medidas foram negociadas em acordo firmado com a categoria, durante reunião com o governador André Puccinelli (PMDB), sobre o plano de carreira do ano que vem.
“Algumas vagas, como para professores de matemática, não serão preenchidas, mesmo com a convocação, por falta de profissionais da área. Para que os contratados não permaneçam, será feito um novo concurso, a ser homologado no primeiro semestre. Se tudo ocorrer dento do prazo previsto, a convocação deste novo certame será em agosto”, explica.
Impacto – A alteração no plano de carreira vai custar para os cofres públicos do Estado cerca de R$ 2 milhões por mês, valor estimado pelo governador à Botarelli. O reajuste salarial dos professores ainda não foi definido – Puccinelli pede que a Fetems aguarde uma definição sobre o reajuste do Piso Nacional, cujo projeto tramita no Congresso Nacional.
Os professores pedem que o piso atual, de R$ 1.810, 05 - corresponde à carga horária de 40 horas - seja referente a 20 horas. Ou seja, os profissionais que trabalham nas escolas teriam os salários dobrados, equivalentes a R$ 3.620,10.
A legislação federal determina que nenhum professor receba menos que R$ 1.567, atualmente. No Estado, o salário pago é de R$ 243,05 a mais do que a lei estabelece.