Com salário de até R$ 17 mil, seleção de juiz leigo está com inscrições abertas
A taxa é de R$ 150 e poderá ser paga até as 20 horas do dia 12 de junho
Com remuneração que pode chegar a R$ 17.554, o processo seletivo do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para juiz leigo recebe inscrições até o dia 11 de junho.
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul abriu processo seletivo para juiz leigo com remuneração de até R$ 17.554. As inscrições vão até 11 de junho pelo site do Instituto Consulplan, com taxa de R$ 150. São oferecidas vagas para Campo Grande e interior, incluindo cotas para negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. As provas ocorrem em 19 de julho em seis municípios. Exige-se inscrição na OAB e dois anos de experiência jurídica.
A seleção é organizada pelo Instituto Consulplan, sob supervisão da comissão fiscalizadora do tribunal, e oferece vagas para Campo Grande e interior do Estado, além de formação de cadastro de reserva para ampla concorrência, pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas.
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Para a Capital, são cinco vagas de ampla concorrência e uma destinada a candidatos negros. Já no interior, o certame prevê 11 vagas para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e três para candidatos negros.
Os candidatos interessados devem realizar a inscrição exclusivamente pelo site do Instituto Consulplan (clique aqui). A taxa é de R$ 150 e poderá ser paga até as 20 horas do dia 12 de junho.
A prova objetiva terá 40 questões e a prova discursiva consistirá na elaboração de um projeto de sentença civil. As avaliações serão aplicadas no dia 19 de julho, às 8 horas, nos municípios de Campo Grande, Corumbá, Dourados, Nova Andradina, Paranaíba e Três Lagoas. O local de prova estará disponível a partir do dia 13 de julho.
Dentre os requisitos para exercer a função de juiz leigo estão: ser regularmente inscrito na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), ter no mínimo dois anos de experiência jurídica, não possuir antecedentes criminais ou condenações cíveis e não exercer atividade político-partidária.
O resultado final será composto pela soma das notas das provas objetiva, discursiva e de títulos, todas de caráter eliminatório e classificatório. Os aprovados serão designados para atuação pelo prazo de quatro anos, prorrogável uma única vez por igual período.
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