Em vistoria surpresa, MPE não encontra médicos durante o horário de expediente
A constatação de que médicos não estão cumprindo a jornada de trabalho nas unidades de saúde pública de Anaurilândia, a 317 quilômetros de Campo Grande, levou o promotor de Justiça da cidade, Allan Thiago Barbosa Arakaki, a recomendar ao prefeito Vagner Guirado a implantar um sistema de controle de ponto dos servidores, no prazo de 90 dias, até que seja implantado o sistema biométrico.
A Recomendação 003/2016 é resultado da vistoria surpresa realizada pelo MPE (Ministério Público Estadual) na manhã do último dia 22. No documento, publicado no Diário Oficial do órgão desta segunda-feira (11), o promotor determina que a Prefeitura dê conhecimento da recomendação aos médicos e servidores dos postos de saúde e PSFs (Programa Saúde da Família), enfatizando que o descumprimento da medida poderá levá-lo a adotar procedimentos para instauração de ação civil pública por improbidade administrativa.
De acordo com o que consta na Recomendação 003/2016, no ESF2 “o médico não havia sequer chegado, havendo fila de pessoas a sua espera, inclusive crianças e idosos, os quais chegaram ao local cedo”. No local o promotor foi informado que “é comum que o médico chegue após às 9h30 min”. E o pior, ao verificar o livro-ponto constatou-se que o médico apenas assina os dias em que teria trabalhado, sem fazer constar o horário que esteve trabalhando.
Já na unidade de saúde denominada ESF1, o Ministério Público constatou que apenas os servidores administrativos assinam o livro-ponto, mas “de forma claramente artificial, pois as horas são inseridas antes de eles, inclusive, deixarem a unidade, o que figura crime”. Neste local, os médicos sequer assinam o livro de presença. E ao passar pela Unidade Básica da Família, quando a Promotoria fez a vistoria o médico sequer havia ido trabalhar. A recomendação do promotor, também, é de que a Prefeitura só faça o pagamento de salários após conferir se efetivamente os médicos e servidores cumpriram o expediente.
O Campo Grande News conversou por telefone com alguns moradores de Anaurilândia, que deram depoimentos mas não quiseram falar os nomes. Uma delas disse que a cidade está há mais de uma semana sem secretária de saúde, que se desincompatibilizou para se candidatar a vereadora. Na cidade as unidades de saúde pública funcionam só durante o dia.
Um comerciante relatou que com frequência os moradores da cidade reclamam da falta de médicos nos postos de saúde. “Uma funcionária minha foi a um posto e o própria servidora avisou que nem adiantaria esperar pelo médico”, disse ele. O Campo Grande News tentou várias vezes contato com o prefeito Vagner Guirado, mas o celular dele só deu desligado.