Em prestação de contas do Pronasci, MS lidera ranking
Mato Grosso do Sul está entre os seis Estados brasileiros (incluindo o Distrito Federal) que já garantiram recursos do Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) de 2009. Conforme o MJ (Ministério da Justiça), o Estado lidera o ranking de prestação de contas referente aos repasses recebidos no ano passado.
Projetos cadastrados no Sincov (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse), do governo federal, podem ser aprovados por causa disso, de acordo com a Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). Pelos projetos, a polícia do Estado deverá receber recursos de R$ 1.770.410,00.
No entanto, o valor e data da liberação dos recursos dos projetos aprovados para este ano, referentes ao Pronasci, ainda não foram divulgados. O MJ informou que não repassará verba aos Estados que não apresentarem, até o fim de outubro, a comprovação de que pelo menos 30% dos investimentos do ano passado foram executados.
O Pronasci foi criado há dois anos pelo MJ e inova ao articular políticas de repressão com programas sociais. Prioriza ações preventivas, o apoio das comunidades para o combate à violência, a reestruturação penitenciária e a valorização das instituições de segurança.
Com a chegada do Pronasci, os recursos destinados à segurança duplicaram. Em 2007, todo o orçamento do Ministério da Justiça (incluindo polícias Federal e Rodoviária Federal, fundos Penitenciário e de Segurança) foi de R$ 1,7 bilhão. No primeiro ano do Pronasci, em 2008, R$ 1,026 bilhão foi investido somente nas ações do programa. Neste ano, está previsto o repasse de mais R$ 1,1 bilhão aos Estados e municípios integrantes. (Com informações da assessoria de imprensa do governo de MS).
