Eleitores de MS poderão solicitar títulos via internet

Eleitores de Mato Grosso do Sul poderão agendar atendimento via internet para solicitação de títulos, transferência de domicílio e ainda revisão de seus dados eleitorais. O programa Título Net começa a funcionar no Estado na próxima quarta-feira, dia 12.

O Título Net consiste no pré-atendimento, pela internet, de pessoas interessadas em requerer operação de alistamento, transferência ou revisão de dados perante a Justiça Eleitoral. Este serviço estará disponível na página de internet www.tre-ms.jus.br, com link de acesso para a página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O programa se abrangerá todos os Estados brasileiros e foi testado em caráter experimental pelos eleitores do Distrito Federal em 2008. O objetivo do Título Net é agilizar o atendimento aos cidadãos que farão a solicitação preenchendo um formulário pela internet.

A vantagem do Título Net é a comodidade oferecida ao eleitor, que poderá ser atendido, em algumas localidades, com data e hora marcada. Além disso, o processo é mais confiável, uma vez que é o próprio requerente preenche seus dados.

Questões relacionadas a multas em razão de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, assim como ao alistamento intempestivo, serão tratadas normalmente pelo Titulo Net, que emitirá o boleto para pagamento da multa.

A existência de alguma restrição cadastral que proíba o eleitor de requerer a operação o impedirá de utilizar o Titulo Net. Nesta hipótese, o eleitor deverá procurar o respectivo cartório eleitoral para a necessária regularização de sua inscrição.

Ao comparecer na unidade de atendimento, o requerente deverá apresentar documento de identificação e comprovante de residência; o maior de 18 anos, do sexo masculino, deverá apresentar também o comprovante de quitação militar, no caso de alistamento. (Com informações da assessoria do TRE/MS [Tribunal Regional Eleitoral de MS]).