Detran dá prazo para entrega voluntária de CNH suspensa
O Detran/MS (Departamento Nacional de Trânsito) espera receber voluntariamente em todo Estado 2.140 CNHs (Carteira Nacional de Habilitação) de condutores que tiveram a permissão para dirigir suspensa por embriaguez.
O prazo de entrega voluntária começa hoje e termina no dia 3 de novembro. Quem não comparecer ao órgão dentro do prazo, deve ser surpreendido em casa.
O Detran dará início ao processo de busca e apreensão do documento, batendo na porta de cada condutor que teve mais pontos que deveria negativos na CNH.
Lei Seca - Segundo o diretor-presidente do Detran, Carlos Henrique Santos Pereira, a medida tem como objetivo fazer valer a Lei 11.705, a conhecida Lei Seca. Ele ressalta que os números registrados nos últimos dois anos derrubam a tese de que a lei "não pegou".
Dados levantados pelo Detran apontam que as apreensões por embriaguez cresceram entre 40 a 45% em relação a todas as infrações cometidas diariamente.
"As pessoas ainda não entenderam que a lei veio para ficar. Independe de quem cometeu a infração, será punido com a suspensão do documento. Quem passou pelo exame de alcoolemia e deu positivo, vai responder pela punição", afirma.
De 2007 a setembro deste ano, o número de apreensões por embriaguez cresceram cerca 100%. Foram 680 em 2007 e 1.349 até setembro. A estimativa do departamento é que até o fim do ano as infrações cheguem a 1.800 multas.
O condutor pego nesta situação recebe uma multa gravíssima de R$ 995 mais 7 pontos negativos na carteira. Neste caso, a permissão para dirigir é encaminhada ao órgão e é instaurado um processo que leva 90 dias, sendo assegurado a direito da defesa do acusado.
Se condenado, o condutor deve entregar em um prazo de 48 horas o documento. São 1.170 nessa situação, só em Campo Grande.
Em casa - Quando vencer o prazo de entrega voluntária, um grupo formado por policiais civil, militar e um técnico do Detran, começarão a percorrer as casas dos motoristas.
A mesma experiência foi aplicada no Estado do Paraná e levou a entrega voluntária de 4 mil CNH's. "Aqui esperamos que a entrega seja de 100%", diz Carlos Henrique.
