Detido pelo Gaeco presidia sindicância para apurar irregularidades no FIC
Detido na operação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), o servidor Reginaldo Pereira Peralta é presidente das comissões de tomada de conta especial de projetos do FIC/MS (Fundo de Investimentos Culturais).
E é justamente suspeitas de fraudes no fundo que deflagraram a Operação Fantoche, realizada nesta quarta-feira. A ação tem cinco mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, além de ordem judicial para afastamento de Reginaldo.
Também hoje, o Diário Oficial do Estado trouxe a prorrogação por 60 dias de sete tomadas de conta especial. Juntos, os projetos somam R$ 174.977. Os processos especiais para apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e obtenção do ressarcimento foram instaurados em 31 de dezembro de 2014. No total, eram nove procedimentos.
As comissões eram presididas por Reginaldo Pereira Peralta e contavam com mais dois membros: Débora Gonçalves Rezende e Márcia Nantes Garcia. Nesta quarta-feira, a nova direção da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul prorrogou o prazo das tomadas de conta especial por mais 60 dias e substituiu a servidora Débora Gonçalves Rezende por Ivania Paula Zanchi.
Dos nove processos iniciais, somente um foi cancelado “devido atendimento das irregularidades
apontadas na prestação de contas do projeto cultural”.
Conforme a assessoria de imprensa da Fundação de Cultura, será aberta sindicância para verificar a conduta do servidor público Reginaldo Pereira Peralta. Ele foi coordenador do FIC/MS nos últimos quatro meses do ano passado. Com a troca de gestão, deixou o cargo, retornando ao quadro de servidores da fundação.
Prorrogadas – As portarias prorrogam por 60 dias a apuração sobre o projeto cultural Carlão e Cleonir – Duo Pantaneiro (valor de R$ 21.400); Miguelito Instrumental 2 (R$ 12.386,90); CD Jennifer Magnética – O Nascimento dos Planetas (R$ 21.000); Primeiro Festival Estadual de Contadores de Histórias de MS (R$ 50.000); Documentando Corguinho (R$ 29.500); Oficina Tuiuiú de Artesanato Temático em Terracota do Pantanal (R$ 20.000); Surfistas de Trem – Moderna Música da Fronteira (20.691,00). Os projetos são dos anos de 2012,2013 e 2014.
Operação - De acordo com o Ministério Público, a operação Fantoche é resultado de seis meses de investigação, em apoio à 31ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social de Campo Grande, que teve como objeto apurar fraudes na aprovação de projetos direcionados à obtenção de verbas públicas através do FIC, entre os anos de 2013 e 2014.
As buscas foram cumpridas em residências, sedes de empresas e da Fundação de Cultura. O nome da ação é em alusão à fraude e manipulação de projetos na área cultural.