Demarcação de terras para índios gera debates na Exporã

Mesmo que o presidente Lula autorize a entrada de pessoas nas terras de produtores rurais do Estado, o conselho é não deixar que isso aconteça, segundo a advogada Roseli Silva, presidente da Ong Recovê. Sua recomendação se refere à demarcação de terras para índios, amplamente discutida na 35ª Exporã 2009, que está sendo realizada em Ponta Porã.

As discussões foram levantadas pelo engenheiro agrônomo Josiel Quintino, que também é assessor de meio-ambiente e assuntos fundiários da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul). Ele fez críticas ao Cimi (Conselho Indigenista Missionário), dizendo que, apesar de defender interesses dos índios, o órgão parece estar investindo na promoção do ódio étnico entre os brasileiros, figurando como um pregador do socialismo como paraíso na terra.

O diretor-secretário da instituição, Dácio Queiroz, cobrou 'pressão' dos produtores junto aos governantes, principalmente depois da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o julgamento dos territórios Raposa/Serra do Sol (RR). Segundo ele, o que for decidido norteará as decisões de juízes no Brasil.

Quintino informou que foram propostos 18 itens pelo ministro Carlos Alberto Direito, que podem colocar a casa em ordem dando fim a insanidade relacionada às demarcações.

Roseli diz que antropólogos têm o prazo de 30 dias para concluir o laudo que prova a existência de ancestrais indígenas em determinada área, mas segundo ela, as cartas já estão marcadas. Ela reclama que o laudo já está pronto e o prazo só foi estipulado para ver o que acontece.

Por conta disso, ela enfatiza que a portaria do governo federal não prevê que os produtores sejam avisados antes da vistoria. Contudo, garante que só o governo do Estado será avisado e por isso, caso os produtores recebam visitas técnicas não programadas, tem todo o direito de despachá-las.

A demarcação de terras para indígenas tem provocado discussões em todo o Brasil. Em Mato Grosso do Sul, a Funai (Fundação Nacional do Índio) pretende demarcar um terço do Estado. Conforme dados apresentados pela Famasul, a perda da área transformada em terra indígena afetaria parte considerável da produção agropecuária sul-mato-grossense, o que desestabilizaria a economia, bastante dependente do agronegócio.