Demanda da ouvidoria do TJ só cresce, mas taxa de solução chega a 100%
Enviar comunicado ao canal pode ajudar a acelerar trâmite de processos
Um serviço que poucos conhecem, mas muito eficiente para solucionar problemas em processos, principalmente no que diz respeito a demora na conclusão das ações. Uma das mais antigas do Brasil, a Ouvidoria Judiciária do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe mais pedidos a cada ano. Mesmo assim, a taxa anual de solução beira os 100%.
De 2015 para 2016, o aumento no número de reclamações aumentou 61%, de 1.184 para 1.916. Neste ano, até o dia 4 de agosto, 1.521 pedidos já haviam sido formalizados – média de 7 por dia – e 87% já estavam solucionados.
“Quanto mais você dá conhecimento, mais as pessoas nos procuram. E isso é importante, é termômetro, nos dá a ideia de como estamos funcionando”, explica o ouvidor, desembargador Marcos José de Brito Rodrigues.
Há quase dois anos a frente da ouvidoria, o desembargador classifica o setor como o canal de comunicação entre o Judiciário e população, que recebeu não só reclamações, mas sugestões e elogios, que são repassados aos juizados.
Mas, diante do universo de 826.032 processos nas mãos de 146 juizes e 35 desembargadores, as ações entram na fila e demoram a chegar ao fim, o que gera as queixas. “Temos muito processos que estão paralisados, é uma realidade. Nosso grande cliente é sim aquele que procura saber porque que o processo está parado, mas muitas das vezes o processo espicha contra a nossa vontade”, explica.
Além das demandas da população, o setor é responsável por receber as recomendações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e distribuí-las. “Neste ano, recebemos 119 pedidos do CNJ, do quais só nos restam dois para atender”, revela Marcos Rodrigues.
Fato é, entretanto, que quase sempre, um comunicado enviado à ouvidoria pode ser a solução. “Não somos nós que damos o impulso, mas verificamos cada caso e pedimos para o juiz que ele faça esse impulso”.
O desembargador cita um exemplo recente, de um cidadão que teve uma audiência marcada para o próximo ano, mas queria uma solução mais rápida. “Eu liguei, ele me explicou a situação e nós conseguimos a antecipação. De uma maneira geral, a ouvidoria se preocupa muito em dar atenção a quem nos procura”, conclui.
Serviço - Os interessados podem entrar em contado com a ouvidoria pessoalmente, no prédio do Tribunal de Justiça ou no Fórum de Campo Grande. O contato também pode ser feito via e-mail (ouvidoria@tjms.jus.br) ou por meio do canal “Alô Justiça”, nos telefones 0800-6476161/ (67) 3314-1314.