Decon fiscaliza venda de produto de merenda em mercados

Equipes da Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e do Procon (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) estiveram em duas unidades do supermercado Atacadão, em Campo Grande, para verificarem denúncia de venda de produto utilizado exclusivamente na merenda escolar de Pernambuco.

De acordo com o delegado Adriano Garcia Geraldo, titular da Decon, após fiscalizações nas duas unidades foi descartada a suspeita de receptação ou desvio de mercadorias. Não foram encontrados produtos semelhantes nos lotes dos dois supermercados. "Provavelmente uma unidade do produto foi embalada de forma equivocada, o que não configura crime", afirma o delegado.

Um pacote de macarrão da marca Bertolini foi adquirido por uma consumidora no dia 2 de outubro em uma das lojas da rede. No verso da embalagem constava a informação de que o produto se destinava ao programa de alimentação escolar.

Segundo gerentes das unidades do Atacadão, o supermercado vende as massas da marca Bertolini, mas em nenhuma outra unidade foi encontrada menção ao uso exclusivo à merenda escolar de Pernambuco.

Apesar disso, os diretores devem apresentar à Decon notas fiscais do lote relativo ao produto adquirido pela consumidora. Além do Atacadão, a secretaria de Educação de Pernambuco e a Bertolini, que possui fábrica no Paraná, também terão de apresentar justificativas.

Tanto a Bertolini quanto a secretaria de Edcuação de Pernambuco já adiantaram à Decon que empresa é uma das fornecedoras de alimentos que compõem o programa de alimentação escolar do estado.