Corumbá pode ser multada por poluição de patrimônio

Para se livrar de uma ação penal proposta pelo MPF (Ministério Público Federal), através do procurador da República Wilson Rocha Assis, a prefeitura de Corumbá deve providenciar com urgência a limpeza e manutenção do Porto Geral da cidade, causador de danos ambientais ao Beco da Candelária.

Conjunto arquitetônico tombado em 1992 pelo Patrimônio Cultural Nacional, a área do Beco da Candelária vem sofrendo com a destruição e deterioração provocadas pelo excesso de vegetação e entulhos, mais precisamente localizados no atracadouro do porto.

Para que o cenário ambiental seja recuperado e a ação seja extinta pela Justiça Federal, o MPF propõe que o secretário Municipal de Infra-Estrutura Ricardo Campo Ametlla providencie a limpeza da área degradada.

Os danos ambientais são considerados crimes, conforme o parágrafo único do artigo 68 da lei 9.605, de 1998. Por conta disso, a limpeza deverá ser realizada segundo as recomendações do órgão ambiental competente.