Comissão de Educação do Senado vai investigar fraudes na merenda escolar

Requerimentos serão pedidos ao MEC, Controladoria Geral e Tribunal de Contas da União

A CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte) aprovou hoje três requerimentos apresentados pela senadora Marisa Serrano (PSDB) relacionada à denúncia sobre problemas na merenda escolar distribuída em escolas públicas do país. Os requerimentos são direcionados ao Ministério da Educação, Controladoria-Geral e Tribunal de Contas da União.

Reportagem veiculada no último domingo mostrou casos de falta de alimentos, oferta de comida de má qualidade e até estragada a alunos de cinco estados. A matéria apontou a corrupção como uma das causas dos problemas na alimentação escolar e citou empresas que atuam no setor investigadas pelo Ministério Público por fraudes como direcionamento de licitações.

O primeiro requerimento é dirigido ao MEC (Ministério da Educação) e pede informações sobre o número de municípios atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2010, bem como os recursos repassados.

Foram solicitados também dados sobre a previsão do programa para 2011, a instalação dos Conselhos de Alimentação Escolar nos estados e municípios, a atuação de nutricionistas e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição do Escolar.

No requerimento destinado à CGU (Controladoria-Geral da União), são solicitadas informações detalhadas sobre as auditorias realizadas pelo órgão no âmbito do PNAE. O terceiro requerimento pede ao TCU (Tribunal de Contas da União) que promova uma auditoria especial no Programa.

Na justificativa dos requerimentos, Marisa Serrano diz que a merenda escolar está sendo tratada como lixo e questiona a atuação dos órgãos responsáveis pela execução do PNAE, dos Conselhos de Alimentação Escolar e dos nutricionistas que deveriam controlar a qualidade dos alimentos oferecidos aos estudantes.

Também em reação à reportagem, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) informou que apresentaria requerimento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) para realização de audiência pública sobre o assunto. O senador quer ouvir, entre outras autoridades, o ministro da Educação, Fernando Haddad e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Daniel Silva Balaban. (Com informações do Portal de Notícias do Senado Federal).