Comissão da ONU visita MS para apurar violação de direitos humanos

Comissão da ONU (Organização das Nações Unidas) está em Mato Grosso do Sul para verificar violação de direitos humanos. Não há denúncias sobre a situação, mas, Campo Grande foi uma das cinco cidades do Brasil escolhidas pela entidade para fazer parte de um relatório sobre o assunto.

As mais de 10 pessoas que integram a comissão reuniram-se com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, na manhã desta terça-feira. Foram cerca de duas horas de conversa.

De acordo com o chefe da delegação da ONU, Roberto Garretón, o objetivo da visita é investigar crimes de tortura, violência contra a mulher e contra a liberdade de expressão. “Nesses casos, a principal vítima é o Estado”, declarou Roberto.

Conforme ele, a comissão irá fazer um relatório sobre a saúde, trabalho e execução penal de detentos do Centro Penal Agroindustrial da Gameleira, de responsabilidade do Estado, e da Penitenciária Federal de Campo Grande, administrado pelo Ministério da Justiça. Também será verificado prisões arbitrárias.

O documento será entregue ao Itamaraty, que apresenta respostas. Em março de 2014 será divulgado o resultado final do trabalho, na sede da ONU, em Genebra, Suiça.

Segundo o secretário de Justiça, durante a reunião, foi explicado aos representantes da ONU como funciona o cumprimento às leis de execução penal no Estado. Jacini não deu detalhes do encontro.

Jacini disse ainda que não há denúncias de violação de direitos humanos e que também será verificado pela comissão a separação de presos por crimes e incompatibilidade de convívio. O secretário afirmou que a ONU não fez questionamentos sobre casos específicos.

No presídio estadual a ser visitado pela ONU estão 640 presos. A capacidade é para mil. A comissão fez a mesma tipo de trabalho em São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e irá passar por Brasília.