Com mudança, Governo de MS ganha cinco posições no ranking da transparência

O novo portal da transparência lançado em outubro deste ano pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) garantiu que o Estado deixasse de ocupar a última colocação no ranking de transparência do País e passasse da 27ª posição para a 22ª. O levantamento foi feito pela Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul e apresentado nesta quarta-feira (09) durante durante evento para marcar o Dia Internacional Contra a Corrupção.

Conforme o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita, coordenador do NCC (Núcleo de Combate à Corrupção), o levantamento foi feito com base na mesma metodologia na pesquisa nacional do MPF (Ministério Público Federal), considerando a data do lançamento do novo Portal da Transparência, disponibilizado oficialmente em 29 de outubro de 2015, até ontem (08).

A pesquisa do MPF, que colocou MS em último lugar do ranking, avaliou o período de 8 de setembro a 9 de outubro deste ano, e levou em conta o modelo antigo. Oficialmente, o Estado ainda aparece na última colocação do ranking nacional com nota 1,4. Nas pesquisas, são avaliados os níveis de cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação.

O que preocupa é que, na avaliação do procurador Marcel Mesquita, mesmo garantindo uma melhor colocação no ranking, o novo portal da transparência de MS possui algumas falhas, o que se torna mais grave pelo fato dele ter sido lançado há menos de quatro meses.

Segundo o promotor, o portal deixa a desejar quanto a divulgação dos contratos pactuados pelo governo. Outro ponto negativo é que não há disponibilizado o serviço de atendimento ao cidadão.

“O portal não apresenta informações detalhadas a respeito dos contratos. O cidadão tem acesso ao edital, sabe a empresa que ganhou, mas não sabe se tudo está de acordo com o contrato”, ponderou.

Pesquisa nacional – De acordo com o MPF, a pesquisa foi realizada em 5.568 municípios e 27 estados e avaliou os sites na internet, nos quais constam as informações sobre os governos estaduais e municipais, bem como de órgãos fiscalizadores.

Segundo o ranking, o estado do Espírito Santo ficou em primeiro lugar, seguindo de Santa Catarina e o vizinho de MS, Mato Grosso. Os dados serão apresentados durante evento, nesta quarta-feira, às 14 horas, no MPF. Segundo o Ministério Público, há 526 inquéritos civis públicos sobre o tema no estado.

O site da Prefeitura de Campo Grande (MS) estava empatado em 23º lugar com Aracaju (SE), à frente apenas de Macapá (AP), Manaus (AM) e Palmas (TO).