Com loja na Capital, grife Victor Hugo tem bens bloqueados pela Justiça
Grife tem dívida tributária de mais de R$ 300 milhões e ainda é acusada de formação de grupo econômico
Com loja no Shopping Campo Grande, a grife de luxo de bolsas e acessórios Victor Hugo teve os bens bloqueados pela Justiça devido a uma dívida tributária de mais de R$ 300 milhões, informou o Valor Econômico nesta terça-feira (15).
A decisão é da juíza Livia Maria de Mello Ferreira, da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, do dia 17 de dezembro do ano passado, mas com execução em 8 de janeiro deste ano.
Segundo o Valor Econômico, a sentença judicial, concedida em caráter liminar, determina o bloqueio de 50% dos pagamentos de sete empresas compradoras dos produtos da grife e de 30% das transações efetuadas por meio de cartões de crédito e débito das operadoras Cielo, Redecard e American Express. A Justiça também proibiu a venda da marca Victor Hugo.
Além da dívida, a grife também é acusada de formação de grupo econômico, com cerca de dez alterações contratuais desde a sua criação em 1980, no Rio de Janeiro. Entre as movimentações consideradas suspeitas está o registro da marca Victor Hugo em offshores - empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação - no Uruguai e em Belize.
Histórico – Com mais de 70 lojas espalhadas no Brasil, a grife foi fundada pelo uruguaio Victor Hugo Alves Gonzales e fez pelo menos 10 alterações societárias desde 2002. Uma delas foi transferir o parque industrial para outra empresa – alvo do processo judicial – e entre 2015 e o ano passado faturou R$ 613 milhões.
Em trecho da decisão, a magistrada destaca que “as constantes reorganizações societárias tiveram o nítido intuito de realizar um planejamento tributário ilegítimo com abuso de forma e de direito, confusão patrimonial, simulação, fraude à lei e desvio de finalidade, os quais teriam o objetivo único de frustrar o pagamento de débitos fiscais, o que de fato, tem ocorrido".
Defesa - A grife informou que vai recorrer da decisão e que o processo corre em segredo de Justiça. No entanto, a decisão é pública e apenas os documentos da ação são sigilosos.