Com fim de prazo, índios decidem na próxima semana se retomam invasões

Os índios terenas farão assembleia na próxima semana em Miranda para decidirem se dão mais um voto de confiança ao governo ou deflagram uma nova onda de invasões, a chamada retomada, em fazendas de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Nos dois municípios, ficam localizados os 15 mil hectares disputados e, agora, objeto de negociação entre terenas e fazendeiros.

“O prazo com o Ministério da Justiça terminou em 30 de abril. Agora, entre os dias 7 e 10 de maio vamos reunir todas as lideranças do Estado para decidir sobre a situação. Ver o que caminhou e que o não caminhou nas negociações”, afirma o líder terena Lindomar Ferreira.

Para ele, as várias reuniões, realizadas desde maio de 2013 em Campo Grande e Brasília, têm elementos de jogo de cena. Ele aponta que os fazendeiros negociam os valores pela terra nua e benfeitorias, mas apostam na aprovação da PEC 215. A proposta de emenda à Constituição dá ao Congresso Nacional prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas.

Assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Gustavo Passarelli afirma que os produtores rurais se preocupam com a não observância dos prazos. “Sobretudo quando a comunidade indígena se manifesta em retomar invasões”, afirma.

O advogado salienta que por ser um acordo inédito no Brasil, não há como comparar. “Mas não há má vontade”, diz. A União propôs indenização de R$ 78,5 milhões por 26 fazendas em Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Os produtores apresentaram relatório no valor de R$ 124 milhões.

Em 30 de maio do ano passado, a fazenda Buriti foi o cenário da reintegração de posse que resultou na morte do índio terena Oziel Gabriel. A situação foi o estopim para que o governo federal atuasse como mediador do conflito fundiário.

“Os produtores estão nas mãos do governo. Já fizeram o que tinham para fazer. A questão dos índios não é conosco mais”, afirma Newley Amarilha, advogado dos fazendeiros.

Histórico - Em 2001, a Funai (Fundação Nacional do Índio) aprovou o relatório de identificação da área de 17 mil, sendo dois mil já demarcados.

No mesmo ano, fazendeiros recorreram à Justiça para anular a identificação antropológica. Em 2004, decisão judicial foi favorável aos produtores. Dois anos depois, com nova decisão no TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), a terra voltou a ser reconhecida como indígena.

Somente em 2010 o Ministério da Justiça declarou que a área pertencia aos terenas. Os próximos passos seriam a demarcação física da reserva e homologação da presidente da República. No entanto, em 2012, o processo voltou a ser suspenso por decisão judicial favorável aos fazendeiros. Segundo os índios, a população chega a 6 mil pessoas, distribuídas em nove aldeias.