Com fim de férias, Detran alerta pais sobre cuidados com transporte escolar
Com a proximidade da volta às aulas, tem o início o período de busca por tranposte escolar para os filhos. Para evitar dor de cabeça e não correr o risco de contratar um serviço que ofereça perigo à segurança das crianças.
Por isso, a orientação é ficar atento, em primeiro lugar, aos itens de segurança do veículo. De acordo com o Detran, os pais devem pedir referências a famílias que já fazem uso deste tipo de transporte e ao encontrar um prestador de serviço, a primeira medida a ser observada é se esse veículo tem autorização do Departamento Estadual de Trânsito para fazer o transporte escolar.
Para obter a autorização, o veículo tem que passar por uma vistoria, sendo que são liberados apenas os que apresentam as condições adequadas e os itens de segurança necessários.
“A inspeção é obrigatória e deve ser realizada semestralmente, conforme programa de vistoria ou a qualquer momento quando identificada alguma irregularidade”, orienta Juliana Candelária Ribeiro do Setor de Vistoria de Transporte de Escolares do Detran-MS.
A vistoria é feita semestralmente para garantir a segurança dos alunos. Neste procedimento são verificadas as condições do veículo e se o condutor atende alguns requisitos determinados no artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como por exemplo, ter mais de 21 anos, possuir CNH categoria “D” e o curso de Transporte Escolar.
Além disso, o condutor não pode ter cometido infração grave, gravíssima ou ser reincidente na infração média e deve possuir as negativas criminais de estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, entre outros.
Já no veículo, os itens observados devem ser os equipamentos obrigatórios e de segurança, sistema de iluminação, de freios, dispositivos de alerta e documentos obrigatórios. Após a vistoria, caso o condutor e o veículo forem aprovados, o veículo recebe um selo que atesta a conformidade com a lei.
De acordo com a assessoria do Detran, em 2015 houve seis denúncias de transporte irregular no Estado: duas em Campo Grande, uma em Nova Alvorada do Sul, Laguna Caarapã, Ponta Porã e Três Lagoas.