Com corte de verba, Incra está há três anos sem assentar famílias em MS
Asfixiado por contingenciamento de verbas e com paralisia que já dura três anos, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ensaia no primeiro semestre de 2016 a retomada da reforma agrária em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o superintendente do órgão federal, Humberto de Mello Pereira, os assentamentos serão inaugurados em Amambai e Bodoquena, num total de 150 famílias.
Em Amambai, o assentamento Magno de Oliveira terá 55 famílias, que serão assentadas na fazenda Piquenique. “Na semana passada, a Justiça Federal deu imissão de posse na fazenda Serra Alegre, em Bodoquena, com 95 famílias”, afirma.
O último assentamento foi feito em 2013. Conforme o superintendente o estoque de áreas em avaliação chega a 15 mil hectares no Estado. Em geral, o imóvel rural é comprado e destinado aos sem-terra. Contudo, a direção não soube informar o montante disponível para a reforma agrária em Mato Grosso do Sul. “Essa previsão não está disponível para a superintendência, o orçamento é com a sede, em Brasília. Conforme avança com os processos, avaliam a questão orçamentária”, salienta.
O Incra reviu o planejamento que ancorava a reforma agrária no eixo no entorno da BR-267, no trecho Campo Grande, Nova Alvorada do Sul e Bataguassu. “Não está mais submetido ao foco na 267. Tiradas questões do ponto de vista ambiental, nos demais municípios dentro dos territórios rurais, as áreas que não estejam cumprindo a função social e econômica serão submetidas a vistorias”, afirma o superintendente do instituto.
Há fazendas sendo vistoriadas, por exemplo, nos municípios de Terenos e Sidrolândia. O custo na reforma agrária é de até R$ 170 mil por família. Entretanto, o Incra foi afetado pelo contingenciamento de verbas a nível nacional.
“O orçamento nacional, como de todos os ministérios, foi contingenciado”, afirma Humberto. Segundo ele, o orçamento nacional do Incra em 2014 era de R$ 1,4 bilhão e caiu, agora, para R$ 743 milhões. A reportagem foi informada que até cartões corporativos foram recolhidos, mas a direção nega.
“Não foi recolhido. É todo um processo pelo que passa a administração pública. Estamos aguardando liberação de orçamento, equacionando junto aos fornecedores”, afirma. O Estado tem 203 assentamentos e 31.800 famílias assentadas.
A paralisia reflete tanto para quem espera a terra quanto para quem já é dono de um lote. Às margens da BR-262, em Terenos, surge um acampamento com previsão de reunir até 300 famílias. Na outra ponta, a reportagem foi no começo do ano ao assentamento Primavera, em Jaraguari, e constatou as dificuldades enfrentadas por quem produz.