Com apoio de Azambuja, novo plano da educação é aprovado
Projeto prevê investir 10% do PIB na área. Para Reinaldo, recurso vai garantir construção de escolas em tempo integral
A aprovação do novo PNE (Plano Nacional de Educação) pela Câmara dos Deputados, na semana passada, teve apoio do deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB).
Azambuja votou a favor do novo plano que, entre outras determinações, manda o governo federal investir 10% do PIB (Produto Interno Bruto), na educação. A proposta segue agora para o Senado.
Integrante da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que aprovou a redação final, Azambuja afirma que os recursos irão garantir a construção de escolas em tempo integral.
“Fizemos emendas a esse Plano, buscando garantir a implantação de escolas em tempo integral, que oferecem oportunidade aos alunos e mais tranquilidade aos pais. Acredito que a ampliação dos investimentos neste setor podem garantir a melhoria da qualidade de vida da população e em consequência um futuro mais digno para todos”, declarou.
O índice de 10% vinha sendo reivindicado por deputados da oposição, parte da base aliada do governo e entidades da sociedade civil.
Hoje, a União, os estados e os municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último parecer.
Um acordo entre governo e oposição, no entanto, garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Outro destaque do novo PNE foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente.
O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. Um destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.
A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional.