Capital

União autoriza demolição de unidade prisional atingida por incêndio

Em 2023, fogo comprometeu estrutura da Casa do Albergado, que abrigava 100 presos do regime aberto

Por Silvia Frias | 30/01/2025 12:09
União autoriza demolição de unidade prisional atingida por incêndio
Imóvel na Vila Sobrinho está desocupado desde o incêndio, ocorrido em novembro de 2023 (Foto: Bruna Marques)

O antigo prédio da Casa do Albergado, na Vila Sobrinho, será demolido, seguindo determinação de portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O imóvel, usado para abrigar presos do regime aberto, foi atingido por incêndio em novembro de 2023, sendo considerado impróprio para uso.

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O antigo prédio da Casa do Albergado, em Campo Grande, será demolido após autorização publicada hoje no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, após o imóvel ser considerado impróprio para uso devido a um incêndio ocorrido em novembro de 2023. O estabelecimento penal, localizado na Vila Sobrinho, abrigava 100 presos do regime aberto até o incidente, que comprometeu sua estrutura e causou o desabamento de parte do teto. Após a suspensão das atividades em janeiro de 2024, os detentos passaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica. A demolição foi recomendada após relatório técnico da Agesul e documentos do Corpo de Bombeiros, visando a segurança da comunidade local.

A autorização para demolição foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União, atendendo a relatório de vistoria técnica elaborado pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de MS) e documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros. 

A demolição do “galpão adaptado como estabelecimento penal”, conforme portaria, atende aos “requisitos de segurança que visam proteger o entorno imediato e a comunidade circunvizinha”.

O imóvel localizado na Rua Américo Marquês foi atingido por incêndio no dia 18 de novembro de 2023. Por causa das chamas, parte do teto desabou e a estrutura foi comprometida. 

Por causa das chamas, parte do teto desabou e estrutura foi comprometida (Foto/Arquivo)

Naquele período, a Casa do Albergado abrigava 100 presos do regime aberto, destinado para condenados não reincidentes, cuja pena não exceda 4 anos. Nesse caso, os internos devem trabalhar durante o dia e se recolher na casa de albergado no período noturno e dias de folga.

No dia 24 de janeiro de 2024, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) suspendeu as atividades, sem data definida de retorno, pela impossibilidade das atividades.

Segundo a Agepen, o prédio foi devolvido à União após o incidente que, agora, autorizou a demolição. Os presos passaram a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.

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