Três dias após deixar de plantar grama, empresa ganhou R$ 390,4 mil
A empresa Eco Vida Prestadora de Serviços Ltda levou apenas 72 horas, após mudar do ramo de plantio de grama para a produção de eventos culturais, para firmar contrato com a Prefeitura de Campo Grande e promover toda a programação de aniversário de Campo Grande no ano passado. Ela recebeu R$ 390,4 mil do município e contratou shows de artistas nacionais em tempo recorde. Houve até a contratação de shows ocorridos cinco dias antes da assinatura dos contratos.
As informações constam em relatórios encaminhados pela Fundac (Fundação Municipal de Cultura) à Câmara Municipal e deram novo fôlego a abertura da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Folia.
De acordo com os documentos, a Eco Vida promoveu alteração em seu objeto social no dia 19 de agosto, de plantio de grama e árvores para a produção e agenciamento de eventos e artistas, no dia 22 do mesmo mês conta com parecer da Segov (Secretaria de Governo e Relações Institucionais) para agenciar artistas nas festividades da Capital.
Os contratos, firmados em duas etapas e por inexigibilidade de licitação, somam R$ 390.450,00 e incluíram as apresentações de Roberta Miranda (R$ 120 mil), Rick & Renner (R$ 112.750) e Gilberto & Gilmar (R$ 92 mil), além de artistas regionais. Os shows ocorreram nos dias 17, 18, 24, 25 e 31 de agosto e pela minuta do contrato incluem todos os gastos com os artistas, exceto palco, iluminação e segurança que seriam viabilizados pela Prefeitura.
A Eco Vida, no entanto, já atuava no agenciamento de artistas mesmo antes da alteração junto a Fundac, a sétima desde que passou a realizar contrações para eventos da Prefeitura durante a gestão do ex-prefeito Alcides Bernal (PP).
Em abril, auditoria realizada na fundação revelou que no Carnaval de 2013 foram pagos R$ 231 mil para apresentação do grupo Terra Samba, incluídos ainda benefício extra de R$ 33 mil para pagamento de impostos e R$ 65 mil referente a estrutura que era disponibilizada pela Prefeitura.
Foram encontradas ainda, de acordo com o relatório, irregularidades na contratação do músico Peninha que recebeu R$ 47,9 mil neste ano, sendo que em 2013 o mesmo músico foi contratado por R$ 20 mil. Outro caso é do cantor gospel David Quinlan, que ganhou R$ 47,8 mil, mas tinha cobrado cachê de R$ 27,5 mil no ano anterior.
Investigação Legislativa - Mesmo que encaminhadas para o MPE (Ministério Público Estadual) e TCE (Tribunal de Contas do Estado), as denúncias repercutiram na Câmara Municipal que só não abriu CPI em junho pela desistência dos vereadores Delei Pinheiro (PSD) e Carlos Augusto Borges, o Carlão (PSB).
Na época, os parlamentares alegaram que os encaminhamentos necessários já haviam sido realizados e não haviam “fatos novos” para justificar a abertura de investigação no Legislativo.
Autor do requerimento, Chiquinho Telles (PSD) tem mantida viva a CPI, mesmo depois do fracasso no mês passado em criá-la. Para ele, os dados sobre o aniversário da cidade reforçam a possibilidade de se abrir a investigação, mas reconhece que os trabalhos podem ser impactados pelo período eleitoral dominar a agenda de 13 dos 29 vereadores.
“Não tenho dúvida de que é necessária a abertura dessa CPI. Somos os fiscais do povo. Se não teve superfaturamento a Fundac que nos comprove isso. Tenho certeza que alguém vai ter que devolver dinheiro para a Prefeitura. Quero uma explicação legal que me convença de que não houve irregularidades”, pontua Telles, que também preside a Comissão Permanente de Cultura.