TJMS indica desembargadores para direção do TRE no biênio 2015/2016

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), por meio de decisão unânime dos componentes do Órgão Especial, indicou como membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral de MS o Desembargador Divoncir Schreiner Maran e a Desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges. Como membros substitutos foram indicados os Desembargadores Romero Osme Dias Lopes e Carlos Eduardo Contar.

Os desembargadores serão empossados no final do mês de janeiro de 2015 e na mesma sessão será realizada a eleição entre os dois membros efetivos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do TRE/MS para o biênio 2015/2016. O desembargador que for escolhido para a Vice-Presidência também acumulará a função de Corregedor Regional Eleitoral do TRE.

O Des. Divoncir Schreiner Maran é natural de Dionísio Cerqueira (SC) e formado, em 1975, pela Faculdade de Direito Santo Ângelo (RS). Passou a integrar a magistratura sul-mato-grossense em 1981, na Comarca de Bonito. Por merecimento, em 1983, foi promovido para Ponta Porã. Em 1987, foi promovido para a 2ª Vara Criminal de Campo Grande.

Foi presidente da AMAMSUL no biênio 1991/1992 e, em 1999, ocupou o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça. Assumiu o cargo de desembargador em março de 2000. Foi Corregedor-Geral de Justiça no biênio 2007/2008 e atualmente é o Ouvidor Judiciário do TJMS.

A Desa. Tânia Garcia de Freitas Borges é natural de Campo Grande (MS). Cursou Direito nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat, atual UCDB) em 1980. Pós-graduada em Processo Civil e Direito Agrário pela PUC. Em novembro de 2003 passou a atuar como desembargadora no TJMS, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1984, quando foi aprovada em Concurso Público e tomou posse como Promotora de Justiça de Primeira Entrância na Comarca de Porto Murtinho.

Atuou também nas Comarcas de Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Aquidauana. Em 1990, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, onde, entre outras funções exerceu o cargo de Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de Supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, por duas vezes. Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no ano 2000, quando também compôs o Conselho Superior do Ministério Público e foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.

Foi diretora-geral da Escola Superior da Magistratura (Esmagis), nos biênios 2007/2008 e 2009/2010, e é secretária nacional do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura, eleita no biênio 2009/1010 e reconduzida ao cargo no biênio 2011/2012.