TJ tenta soluções para crescente judicialização de casos de saúde
Seminário será dividido em painéis, com especialistas nos campos da saúde e do direito
No cenário atual, a crescente judicialização de demandas na área da saúde, englobando questões relacionadas a medicamentos e cirurgias, tem desdobramentos significativos nos orçamentos públicos, gerando um impacto direto tanto nos municípios quanto nos estados. Para debater e abordar estratégias para lidar com essa realidade, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) sediará o seminário "Judicialização da Saúde" na próxima segunda-feira (13).
O seminário será dividido em painéis, com especialistas nos campos da saúde e do direito. O primeiro painel abordará o processo de incorporação de medicamentos na Rename (Relação Nacional de Medicamentos Essenciais) e discutirá o papel da avaliação de tecnologias em saúde, explorando sua aplicação no âmbito judicial.
No segundo painel, Ana Carolina Ali Garcia e Kaoye Guazina Oshiro discutirão os impactos causados no Estado pela judicialização da saúde, explorando os desafios enfrentados pelos gestores na tentativa de cumprir as decisões judiciais e garantir o acesso igualitário aos serviços de saúde.
O terceiro painel contará com a participação de Alexandre Augusto Tutes, que discorrerá sobre o NAT-Jus (Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário). Por fim, o último painel será apresentado por Liriane Aparecida da Silva Nogueira, diretora da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJMS, que compartilhará informações sobre os Cejusc-Saude (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania na área da saúde).
O evento, que ocorrerá das 15h30 às 18 horas, terá formato híbrido, permitindo a participação presencial e por videoconferência. O local escolhido para o encontro presencial é o plenário do TJMS, situado na Av. Mato Grosso, Bloco 13, no Parque dos Poderes.