TJ ‘se cala’ sobre suposta influência de juiz em adiar desobstrução de rua
Carlos Alberto Garcete é morador de ‘condomínio de luxo’ que teria portarias derrubadas na tarde desta sexta-feira
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul preferiu não se manifestar sobre a suposta interferência do juiz Carlos Alberto Garcete na derrubada da liminar que determinava demolir as portarias construídas por moradores do bairro Chácara Cachoeira, para transformar a rua Nahima em um condomínio de luxo, no altos da avenida Afonso Pena. A assessoria de imprensa do TJMS informou que só poderia responder por Garcete se o questionamento da reportagem tivesse relação com questões processuais.
Na tarde desta sexta-feira (5), oficial de Justiça Mário Rodrigues Junior esteve no “condomínio” Nahima Park, onde estão construídas 17 casas de luxo, para notificar a “síndica” Andreia Xavier Leteriello sobre a derrubada das duas portarias – uma que fica no cruzamento com a Afonso Pena, de frente para o Parque das Nações Indígenas e ou na Nahima com a rua Gardênia.
Contudo, horas depois de entrar no “residencial”, Mário saiu do local informando que havia recebido ligação do juiz Fernando Paes de Campos, da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, pedindo que ele aguardasse para determinar o início da demolição porque o magistrado analisaria um pedido de reconsideração feito pela Associação de Moradores do Condomínio Nahima Park.
A ação da Prefeitura de Campo Grande contra a associação foi motivada por denúncia feita por Humberto Sávio Abussafi Figueiró, que é morador da rua Nahima. Para o município, as portarias limitam o acesso da população às ruas Nahima, Nahima 1 e Nahima 2, e também a uma área verde – todos espaços públicos.
Juliano Quelho Witzler Ribeiro, advogado de Humberto, relatou que “surpreendemente, o oficial de Justiça foi chamado na casa do juiz Garcete”, também morador do “condomínio”, e depois disso, a ordem de demolição foi suspensa.
“Ficaram lá [na casa de Garcete] por horas conversando e ele [o oficial] saiu de lá dizendo que teria recebido uma ligação, com uma ordem verbal do juiz que autorizou a demolição para que o oficial aguardasse uma hora, pois o juiz queria refletir melhor sobre a decisão deles”, afirmou Juliano à reportagem.
Andreia Leteriello confirmou que Garcete conversou com o oficial de Justiça sobre o assunto, mas apenas como morador e para se inteirar do assunto. A reportagem não conseguiu contato no local com Carlos Garcete.
Por volta das 15h30, Campos deu prazo de cinco dias para que a defesa da associação se manifestasse no processo. Ele explicou na decisão que suspende a liminar dada anteriormente não levava em consideração que o “condomínio” existe há 20 anos e que, conforme alegaram os advogados dos moradores, a demolição precisa ser feita por técnicos.