Tarifa de ônibus pode ter 2ª queda, de R$ 0,14, com redução do ISS
São praticamente duas moedinhas, mas a possibilidade de redução de mais R$ 0,14 na tarifa do transporte coletivo de Campo Grande, a segunda deste ano, seria muito bem-vinda para usuários como Norma Batistote, 24 anos, que de segunda-feira até hoje, quarta-feira, gastou mais de R$ 50 para se deslocar de ônibus pela cidade à procura de um novo emprego.
A queda do valor de R$ 2,75 para R$ 2,61 depende de decisão do prefeito Alcides Bernal (PP). Segundo o vereador Eduardo Romero (PTdoB), o prefeito pode reduzir a alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de 5% para 2%. O imposto é recolhido diretamente aos cofres do município. “A cobrança de 2% é adotada em diversas cidades, como Cuiabá, Porto Alegre e Goiânia”, afirma o vereador.
Neste ano, a tarifa em Campo Grande teve redução de R$ 0,10, de R$ 2,85 para R$ 2,75, como reflexo da ação do governo federal, que zerou as alíquotas do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) pagas por empresas de transporte coletivo urbano. O valor de R$ 2,75 poderia ter entrado em vigor desde 1º de junho. No entanto, a medida só foi anunciada em 20 de junho, horas antes de uma mobilização popular, e passou a valer em 1º de julho.
Neste intervalo, Romero acionou o MPE (Ministério Público Estadual) no dia 18 de junho para a redução imediata da tarifa. O prefeito titubeou. Em menos de 24 horas, mudou de opinião e decidiu aplicar a Medida Provisória do governo federal.
Quanto à possibilidade da nova redução, desta vez com a tesoura entrando em cena para cortar um tributo com arrecadação específica para a Prefeitura, a diretora-presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados, Ritva Cecilia de Queiroz Garcia Vieira, alega que não se trata de questão política. “A desoneração não é uma questão política, pura e simplesmente. Precisa fazer todo um levantamento, exige verificação das secretarias de Receita e Planejamento”, afirma.
Ela garante que há interesse em reduzir novamente o valor da tarifa, mas a Prefeitura dimensiona o impacto financeiro por meio de análise das secretarias municipais de Receita e Seplanfic (Secretaria de Planejamento, Finanças e Controle). “Não tem como cortar receita sem ver o impacto disso. Mas o estudo existe. O prefeito Alcides Bernal está muito preocupado”, relata a diretora.
Segundo Ritva Vieira, o estudo será concluído ainda em 2013. Para desonerar o setor do transporte público, a Prefeitura precisa enviar projeto e ter o aval da Câmara Municipal. Em números, o poder público recolhe em torno de R$ 9 milhões por ano referente aos 5% de ISS do transporte coletivo urbano.
A reportagem tentou entrar em contato com João Rezende, presidente do Consórcio Guaicurus, grupo que venceu licitação e explora o serviço do transporte urbano na Capital. Segundo a assessoria de imprensa, o setor empresarial não foi consultado pela Prefeitura sobre a possibilidade de redução do imposto.
Redução, eu quero! – Nas ruas, os usuários afirmam que o justo seria ume redução de R$0,25. Ou seja, para eles, o valor de R$ 2,50 seria o mais adequado levando em consideração a qualidade do serviço.
“Acho que R$ 2,50 está bem pago”, afirma Maribela Bernardes. Moradora no Vida Nova, ela conta que chega a gastar R$ 11 por dia, valor equivalente a quatro passagens. Para a dona de casa Valdeci Araújo Teixeira, de 52 anos, o gasto diário pode chegar a R$ 8,25 quando precisa levar o marido, que é deficiente físico, ao médico.