Suspensão de licitação ameaça início de três grandes projetos

A suspensão de uma licitação milionária ameaça a implantação de três grandes projetos em Campo Grande: videomonitoramento da região central, Centro de Controle Operacional do Trânsito e substituição de 200 semáforos. O agravante é que o dinheiro, oriundo do Pró-Transporte, precisa ser utilizado até outubro deste ano.

De acordo com o titular da Seintrha (Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Habitação), Semy Ferraz, todos os projetos dependem da implantação de 400 pontos de fibra óptica. A licitação para a rede e cinco câmeras de alta definição foi realizada em dezembro de 2012.

No valor de R$ 2,3 milhões, o processo foi vencido pelo Consórcio Liderança, composto pelas empresas Prática Engenharia Ltda e WSNET Soluções em Informática Ltda-ME. O contrato foi publicado em 20 de dezembro de 2012.

No entanto, conforme o secretário, a Caixa devolveu os documentos exigindo correções. “A Caixa, ao avaliar o processo licitatório, achou erro. A planilha não batia”, afirma. Segundo Semy, a Prefeitura decidiu cancelar o contrato e abrir nova licitação. A rescisão contratual foi publicada em 28 de agosto do ano passado.

“Mas a empresa Prática Engenharia alegou prejuízo e conseguiu liminar suspendendo a nova licitação. Isso já faz vários meses, quase um ano. O juiz do caso não cassou a liminar e nem deu sentença de mérito”, diz o secretário.

A PGM (Procuradoria-Geral do Município) vai apresentar o quadro para o magistrado, em busca de definição. Orçado em R$ 72 milhões, o centro de controle operacional prevê 40 câmeras e sensores em 420 cruzamentos semaforizados para dar fluidez ao tráfego.

Para a modernização semafórica, a previsão é investir R$ 12 milhões. A instalação de 22 câmeras no Centro da cidade terá recursos de R$ 868 mil. A reportagem entrou em contato com a empresa Prática Engenharia, mas a direção estava em reunião.