Solurb pede expansão do aterro no Dom Antônio, mas moradores protestam

Com aterro quase no limite, a Solurb (concessionária responsável pela gestão da limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos do município) quer a ampliação da área localizada no bairro Dom Antônio Barbosa II, em Campo Grande. O pedido foi feito durante audiência pública na Câmara Municipal, na manhã desta quarta-feira (24). Segundo a empresa, o local suporta resíduos até outubro. 

O impasse vivido pela concessionária gerou revolta nos moradores do bairro que são contrários à ampliação. Segundo o morador e representante da Penitenciária Federal de Campo Grande, Denis da Silva, explicou que a ampliação deixaria o lugar mais vulnerável. Além da falta de segurança, ele teme pelo cheiro forte de enxofre vindo dos resíduos. “Apesar de presos, os detentos também sofrem com o odor e merecem ter sua dignidade".

Rubens Alcântara, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Dom Antônio, acrescenta que não houve comunicação com os moradores para a ampliação do local. Para ele, a solução é diminuir o percentual de lixo que chega até o aterro.

"Deveria ter um centro de triagem para ir à UTR [Usina de Triagem de Resíduos Sólidos] somente o rejeito e também capacitar as pessoas e uma lei para que o catador fosse remunerado e em cada região da cidade tivesse centros de triagem e mais ecopontos", sugeriu.

Já há um pedido para que um novo aterro seja instalado na Fazenda Gameleira. O local, localizado na MS-455, se chamaria “Ereguaçu”, tem 99 hectares e funcionaria por 40 anos. O processo é longo e teve início no dia 16 de abril deste ano.

O gerente operacional da Solurb, Bruno Velloso Vilela, ressalta que o aterro está dentro das capacidades operacionais, mas que a ampliação é a saída para evitar o “afogamento”. “Falamos de uma área de cinco hectares. É a solução que temos hoje. O aterro está dentro da capacidade operacional projetada. Pelo que projetamos, vai até outubro. Talvez novembro ou dezembro, mas não vai passar disso”. 

Novo aterro - Caio Brito, gerente de Fiscalização e Licenciamento Ambiental da Semadur, comenta que não há outra solução senão a autorização para um novo aterro sanitário. Ele conta que a secretaria já possui uma licença prévia válida, mas que aguarda o requerimento de instalação com os projetos. 

“A concessionária ainda deve estar terminando os projetos, a questão dos planos ambientais, planos de monitoramento, planos de compensação. Após o protocolo, havendo concordância entre os projetos, terá aprovação e missão da licença de instalação, posteriormente a instalação do novo aterro. Aí sim deve ser feito um requerimento de licença de operação.”

Segundo ele, a alternativa mais acessível e possível no momento é a ampliação do aterro já existente.

“Essa alternativa foi proposta pela Solurb, mas ela ainda está em apreciação no órgão ambiental, particularmente na Comissão de Controle Ambiental. Se não der certo, Provavelmente a prefeitura vai necessitar buscar outras alternativas de disposição final, quem sabe algum sistema de exposição fora de campo grande, isso que vai ser necessário.” 

Por fim, a vereadora Luiza Ribeiro (PT) informou que vai enviar um requerimento à prefeitura para que seja reavaliada a questão da participação dos moradores no assunto e quais compensações ambientais serão de fato feitas, caso a ampliação seja aprovada.

“Estamos enviando requerimento à prefeitura com as informações para que de forma oficial responda todas as indagações que provocaram essa audiência. Acho que a gente precisa responder também, quais as compensações, quais as redireções ambientais de saúde serão realizadas.”

Justiça -  O juiz da 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos, Marcelo Andrade Campos Silva, revogou a liminar concedida à empresa Brasil Empreendimentos Ltda, que suspendia o processo de licença prévia, uma das etapas que antecede a instalação do novo aterro de lixo de Campo Grande, o “Ereguaçu”, na MS-455. Agora, até segunda ordem, o projeto será retomado, tendo como meta a abertura do lixão. 

A nova determinação revoga liminar concedida há cinco meses, pelo mesmo juiz, que havia deferido, em caráter liminar, recurso da empresa Brasil Empreendimentos Ltda, que contestava a inclusão de área para compor o aterro sanitário. A decisão é de 8 de abril e foi publicada na edição de terça-feira (16), no Diário da Justiça.

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