Sob sigilo, empreiteiro presta depoimento à Força Tarefa criada pelo MPE

A Força Tarefa criada pelo MPE (Ministério Público Estadual) para investigar na esfera estadual os alvos da Operação Lama Asfáltica, realizada no início do mês passado por órgãos federais, começou a fase de depoimentos. Ontem a tarde, durante mais de duas horas o empresário Egídio Comin foi ouvido pelos promotores designados para a tarefa. Ninguém do MPE quis dar informações alegando que o caso está sob sigilo, mas o Campo Grande News apurou que o dono da empresa Egelte chegou por volta das 14h acompanhado de dois advogados, e só deixou o prédio da PGJ (Procuradoria Geral de Justiça) por volta das 17h.

Nessa primeira fase de depoimentos cerca de 10 pessoas foram intimadas a comparecer à PGJ para prestar depoimento. Tudo indica que as oitivas serão conduzidas pelos promotores Thalys Franklyn de Souza e Tiago Di Giulio Freire, já que ambos, conforme Portaria do procurador-geral de Justiça, Humberto de Matos Brites, são os únicos da Força Tarefa que estarão totalmente a disposição para cuidar dessa investigação. Além disso, somente os dois estão cumprindo expediente na PGJ.

No total 7 promotores que atuam na área de Defesa do Patrimônio Público estão trabalhando na investigação, dando suporte aos dois colegas que ficam na PGJ. A equipe também já está compartilhando documentos e informações obtidas pelos órgãos que participam da Operação Lama Asfáltica, como a Polícia Federal e a CGU (Controladoria Geral da União).

Os promotores também estão analisando a possibilidade de pedir o bloqueio dos bens dos investigados, se for verificada a necessidade de adotar procedimentos para que haja a devolução de recursos, caso fique comprovada a participação de algum deles em esquema que cause prejuízo ao Estado. A equipe criada pelo MPE vai apurar apenas os projetos que envolvam recursos do Governo do Estado.

Já as investigações no âmbito da Lama Asfáltica são referentes a corrupção de servidores públicos estaduais e fraudes em licitação, na execução de obras com recursos da União. No último dia 9 de julho, equipes da PF, CGU e Receita Federal cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas e empresas dos alvos da Operação, e também na Agesul (Agência Estadual de Empreendimento). A PF diz que o esquema que resultava em desvio de recursos públicos era executado por uma “organização criminosa”, coordenada pelo empreiteiro João Alberto Krampe Amorim dos Santos, dono da Proteco.