Servidores da saúde terão incentivo extra por metas em novo projeto da Sesau

A Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) publicou, em edição extra do Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta sexta-feira (10), uma resolução que cria incentivo financeiro para servidores que atuarem na reorganização do atendimento na rede pública. A medida regulamenta a atuação de equipes responsáveis por colocar em prática o projeto PlanificaSUS e estabelece regras para pagamento condicionado ao desempenho dos profissionais.

Na prática, a prefeitura vai selecionar servidores da própria rede para assumir funções de tutoria e apoio técnico, com a missão de melhorar o fluxo entre unidades básicas e serviços especializados. A resolução define que o incentivo tem caráter indenizatório e será pago ao final de ciclos de seis meses, desde que metas e indicadores sejam cumpridos. 

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O texto é direto ao afirmar que o pagamento está vinculado à performance: “o incentivo financeiro para os tutores terá natureza indenizatória ao término de cada ciclo [...] conforme a performance e cumprimento das metas e indicadores definidos”.  

Esse modelo também prevê avaliação constante. Caso o desempenho seja considerado insatisfatório, o servidor pode ser substituído ao longo do projeto. “O desempenho dos tutores será avaliado a cada 6 meses [...] podendo resultar na substituição”, traz a resolução.

Em caso de desligamento ou troca, o pagamento será proporcional ao que foi executado, podendo chegar a 50% ou 100% do valor previsto, dependendo das etapas concluídas. 

Ao todo, a Secretaria pretende designar 55 apoiadores para atender 74 unidades de atenção primária e uma unidade especializada. Esses profissionais terão atribuições que vão desde a organização de treinamentos até o acompanhamento de resultados e reorganização dos processos internos das unidades de saúde.

Outro ponto que chama a atenção é a estrutura de trabalho. A resolução prevê que os tutores podem ter que arcar com o próprio deslocamento entre as unidades. “Os tutores deverão disponibilizar meios próprios de transporte [...] caso a Sesau não possa fornecer”, estabelece o texto.

 A norma foi assinada pelo secretário municipal de Saúde, Marcelo Luiz Brandão Vilela, e segue diretrizes nacionais de reorganização do SUS com apoio de recursos estaduais.