Sem ver novidade, STJ nega recurso e confirma júri para assassino de Grazi

Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que Rômulo Rodrigues Dias será levado a júri popular por matar e esconder o corpo da esposa, Graziela Pinheiro Rubiano, em Campo Grande. Mais de um ano e sete meses se passaram desde o crime e a vítima permanece desaparecida.

Depois de tentar derrubar a acusação de assassinato para impedir o júri popular por duas vezes e ter ambos os pedidos negados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, a defesa de Rômulo recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Sob alegação de que os direitos do cliente de permanecer em silêncio na delegacia e ser assistido por um advogado no processo foram desrespeitados, o que levou a prejuízos graves ao cliente e a uma acusação infundada.

Ao analisar o agravo, o ministro Jesuíno Rissato entendeu que a defesa apenas repetiu os argumentos enviados ao tribunal estadual e, por isso, não havia motivos para admitir o pedido. Segundo a decisão, “a ausência de impugnação, específica e fundamentada, para contestar a decisão da Corte de origem” fazia com que o documento não merecesse reconhecimento. 

O Ministério Público Federal teve o mesmo entendimento. “Apenas se limitado a deduzir as mesmas alegações anteriores, porém sem apresentar qualquer justificativa contundente capaz de reformar o julgado que não admitiu o Recurso Especial”. A negativa por falta de "novidade" no pedido da defesa é consequência dos requisitos definidos pelo próprio STJ para aceitar os recursos. 

Com a decisão, o processo volta a vara de origem, a 2° Vara do Tribunal do Júri, e o júri é marcado. Rômulo é réu por homicídio qualificado por feminicídio e ocultação de cadáver.

O caso – A vendedora Graziela Pinheiro Rubiano, na época com 36 anos, sumiu em abril do ano passado e, até o momento, o corpo não foi localizado. No dia 19 do mesmo mês, Rômulo, o marido, foi preso.

O técnico de enfermagem nunca assumiu o crime, porém para a investigação, Rômulo a matou depois de descobrir o relacionamento da esposa com um companheiro de trabalho dos dois. O casamento entre eles foi definido por pessoas próximas dela como tumultuado, a ponto dele dopar a mulher para usar as digitais dela na liberação do celular, com o intuito de vasculhar o conteúdo.

Também foi encontrada mancha de sangue da vítima no carro usado por Rômulo, atestadas como compatíveis com o DNA de Grazi, a partir de amostra de sangue da filha dela.

Na casa onde viviam, foi detectado vestígio de sangue, mas como o lugar foi lavado, não foi possível identificar de quem era o material genético.